Diário da República n.º 165/2012, Série II de 2012-08-27

  • Data de Publicação:2012-08-27
  • Data de Disponibilização:2012-08-27
  • Número:165
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 11534/2012 2797725
    Provedoria de Justiça

    Renovação da comissão de serviço da procuradora da República licenciada Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto como provedora-adjunta

  • Despacho n.º 11535/2012 2797726
    Provedoria de Justiça

    Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Leonor da Cruz Valente para o cargo de assessora do Provedor de Justiça

  • Aviso n.º 11329/2012 2797727
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Torna público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros autoriza a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior e para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Declaração de Retificação n.º 1082/2012 2797728
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o despacho n.º 8850/2012, de 20 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Francisco José da Silva Chapelas para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Diário da república, 2.ª série, n.º 128, de 4 de julho de 2012

  • Listagem (extrato) n.º 77/2012 2797729
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Arquivo Distrital do Porto

  • Anúncio n.º 13363/2012 2797730
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação das Muralhas do Castelo de Tavira, em Tavira, bem como da fixação da respetiva zona especial de proteção

  • Contrato n.º 513/2012 2797731
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/223/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre

  • Contrato n.º 514/2012 2797732
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/243/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez

  • Contrato n.º 515/2012 2797733
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/244/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez

  • Despacho n.º 11536/2012 2797734
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Criação da Divisão de Gestão e Ordenamento, no Centro Desportivo Nacional do Jamor do IPDJ, I. P.

  • Despacho n.º 11537/2012 2797735
    Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Designação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes para o cargo de secretária-geral do Ministério das Finanças

  • Despacho n.º 11538/2012 2797736
    Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Designação, em regime de substituição, do licenciado José Manuel Carreto para o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério das Finanças

  • Aviso n.º 11330/2012 2797737
    Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

    Concurso interno para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do mapa de pessoal da ADSE

  • Édito n.º 462/2012 2797738
    Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

    Requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

  • Despacho n.º 11539/2012 2797739
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Concede licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional ao Prof. Doutor José Manuel Caré Baptista Viegas

  • Portaria n.º 406/2012 2797740
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Nomeia o capitão-tenente da classe de Marinha Pedro Daniel Vinhas Silva para o cargo de capitão do Porto de Peniche

  • Portaria n.º 407/2012 2797741
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Nomeia o capitão-de-fragata da classe de Marinha Luciano Joaquim dos Santos Oliveira para o cargo de capitão do Porto de Aveiro

  • Portaria n.º 408/2012 2797742
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Nomeia o capitão-tenente da classe de Marinha Jorge Manuel Lourenço Gorricha para o cargo de capitão do Porto da Nazaré

  • Portaria n.º 409/2012 2797743
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Nomeia o capitão-de-fragata da classe de Marinha Paulo Alexandre da Silva Carvalho para o cargo de capitão do Porto de Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória

  • Portaria n.º 410/2012 2797744
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Nomeia o capitão-de-fragata da classe de Marinha Rui Gabriel Martins Santos Pereira para o cargo de capitão do Porto de Portimão e de Lagos