Diário da República n.º 164/2012, Série II de 2012-08-24

  • Data de Publicação:2012-08-24
  • Data de Disponibilização:2012-08-24
  • Número:164
  • Série:II
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details-partes
  • Aviso (extrato) n.º 11284/2012 1500266
    Provedoria de Justiça

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Berta Adelina Fernandes e Dora Pinheiro Alves Vaz

  • Aviso n.º 11285/2012 1500267
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

    Extinção da relação jurídica de emprego público por falecimento

  • Despacho n.º 11460/2012 1500268
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

    Designação da licenciada Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos, subdiretora-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, para substituição na ausência do diretor-geral

  • Despacho (extrato) n.º 11461/2012 1500269
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Nomeação em regime de substituição de vários dirigentes

  • Despacho n.º 11462/2012 1500270
    Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Nomeação dos representantes da AT na Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAGA e do FEADER

  • Despacho n.º 11463/2012 1500271
    Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Concede prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções no Tribunal de Contas Europeu a José Manuel de Carvalho Parente

  • Despacho (extrato) n.º 11464/2012 1500272
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Nomeação da licenciada Deolinda Maria Baptista Correia para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Despacho (extrato) n.º 11465/2012 1500273
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Nomeação da licenciada Susana Isabel Marques de Aguiar Mendonça para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Despacho (extrato) n.º 11466/2012 1500274
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Nomeação do licenciado Rui Pedro do Nascimento e Oliveira Mourato para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Despacho (extrato) n.º 11467/2012 1500475
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi nomeado o licenciado António Duarte de Almeida Pinho para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Despacho (extrato) n.º 11468/2012 1500476
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi nomeado o licenciado Daniel Valente Baptista para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Despacho (extrato) n.º 11469/2012 1500477
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi nomeado o licenciado Jorge Manuel Machado Menezes para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Despacho (extrato) n.º 11470/2012 1500478
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi nomeado o licenciado António Jorge Nunes Portas para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Despacho (extrato) n.º 11471/2012 1500479
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi nomeada a licenciada Maria Rita de Freitas Ferreira para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Despacho (extrato) n.º 11472/2012 1500480
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi nomeado o licenciado José Manuel Gomes da Silva Garcia para desempenhar o cargo de Conselheiro Técnico Principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Despacho (extrato) n.º 11473/2012 1500481
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi nomeado o licenciado Pedro Manuel Silva Esteves Pereira para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Despacho (extrato) n.º 11474/2012 1500482
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi nomeada a licenciada Patrícia Laidley Melo Galvão Teles para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Despacho (extrato) n.º 11475/2012 1500483
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi nomeado o licenciado Fausto Brito e Abreu para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Despacho (extrato) n.º 11476/2012 1500484
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi nomeada a licenciada Maria Raquel Ferreira Correia para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Despacho (extrato) n.º 11477/2012 1500485
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi nomeado o licenciado Reinaldo Manuel Moreira Barreiros para desempenhar o cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas