Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Rita Manteigas Sousa Pinto Ferreira para o cargo de diretora do Gabinete de Relações Internacionais

Declara a utilidade pública do Abambres Sport Club

Declara a extinção da Fundação Século XXI - Saúde e Vida

Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P.

Cessação de funções da licenciada Leonor da Silveira Moreno Lemos Gomes e Sousa Paz, no cargo de subdiretora, em regime de substituição, do Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P.

Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento de Recolha de Informação do INE, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico de Felisbela dos Anjos Magro Braz

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Pessoal e Beneficiários/Secção de Beneficiários

Foi nomeado o licenciado Gonçalo Almeida Simões para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

Foi determinado que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Sónia Maria Melo e Castro, designada para exercer o cargo de chefe da Divisão de Expediente e Logística integrado na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo

Delegação de competências na diretora de serviços de Saúde, Assuntos Sociais e Antigos Combatentes, licenciada Isabel Maria Neves Madeira

Concurso extraordinário para casas de renda económica - Porto

Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos, do 9810309, primeiro-grumete EM RC Duarte Miguel Ferreira Bernardo

Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de operações, do 9310709, primeiro-grumete OP Joaquim Manuel Oliveira da Costa

Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de operações, do 9315509, primeiro-grumete OP RC Cátia Alexandra Oliveira Sobral

Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais as várias segundos-tenentes

Promoção ao posto de SCH do SAJ OPRDET 045173-J, Jorge Manuel dos Reis Barroso Frade

Renovação da autorização provisória concedida à empresa Sebastião Santos da Cunha, Lda., assente no alvará n.º 789, de 23 de abril de 1993

Renovação da autorização provisória concedida à empresa Santos da Cunha 7 - Explosivos Industriais, Lda., assente no alvará n.º 98, de 8 de maio de 1951

Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria de técnico superior da licenciada Ana Margarida Mendonça Mourato Nunes para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MAI