Diário do Governo n.º 253/1970, Série I de 1970-10-31

  • Data de Publicação:1970-10-31
  • Número:253
  • Série:I
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  • Decreto-Lei n.º 514/70 - Diário do Governo n.º 253/1970, Série I de 1970-10-31 147790
    Presidência do Conselho

    Altera os mapas anexos ao Decreto-Lei n.º 49410, que insere disposições diversas sobre vencimentos e regalias económico-sociais dos servidores do Estado, bem como sobre quadros e categorias, e esclarece dúvidas suscitadas na execução do referido diploma

  • Aviso - Diário do Governo n.º 253/1970, Série I de 1970-10-31 147789
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

    Torna público ter o Governo do Equador depositado junto do Governo Francês o seu instrumento de adesão ao Protocolo Relativo à Proibição do Uso Bélico de Gases Asfixiantes, Tóxicos e Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925

  • Aviso - Diário do Governo n.º 253/1970, Série I de 1970-10-31 147791
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público ter sido efectuada, em Lisboa, a troca dos instrumentos de ratificação da Convenção entre Portugal e Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Guadiana, assinada em Madrid em 2 de Abril de 1970