Diário da República n.º 151/2007, Série II de 2007-08-07

  • Data de Publicação:2007-08-07
  • Data de Disponibilização:2007-08-07
  • Número:151
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 17367/2007 1363733
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro da Presidência, Dr. Manuel Pedro da Cunha Silva Pereira, os poderes conferidos relativamente a vários serviços e organismos

  • Despacho n.º 17368/2007 1363734
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Nomeia a mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso para prestar colaboração especializada no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

  • Declaração (extracto) n.º 196/2007 1363735
    Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

    Declara a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno

  • Despacho (extracto) n.º 17369/2007 1363736
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Reclassificação de Luís Carlos Medeiros Couto de Sousa para a categoria de assessor principal da carreira técnica superior de desporto do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto

  • Despacho (extracto) n.º 17370/2007 1363737
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Colocação do primeiro-secretário de embaixada Rogério Paulo Silvestre Lopes na Embaixada de Portugal em Tunes

  • Despacho (extracto) n.º 17371/2007 1363738
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Colocação do primeiro-secretário de embaixada Fernando Jorge de Figueiredo Esteves Marcos na Embaixada de Portugal em Ankara

  • Despacho (extracto) n.º 17372/2007 1363739
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Colocação da conselheira de embaixada Maria Regina da Costa Flor e Almeida na Embaixada de Portugal em Nova Delhi

  • Despacho (extracto) n.º 17373/2007 1363740
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Colocação do primeiro-secretário de embaixada Paulo Tiago de Sousa Amorim Rocha Trindade na Embaixada em Adis Abeba

  • Despacho (extracto) n.º 17374/2007 1363741
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Colocação do primeiro-secretário de embaixada Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo na DELNATO

  • Despacho (extracto) n.º 17375/2007 1363742
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Colocação do primeiro-secretário de embaixada Alexandre Posch Duarte de Jesus na Embaixada de Portugal em Nicósia

  • Portaria n.º 677/2007 1363743
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

    Cessão a título definitivo - Antigo Edifício Escolar de Sarnadas de Ródão

  • Aviso (extracto) n.º 14241/2007 1363744
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Designação de novos coordenadores de equipa de trabalho constituídas no âmbito da Divisão de Inspecção Tributária III e do Núcleo de Investigação Criminal, da Direcção de Finanças de Setúbal

  • Aviso (extracto) n.º 14242/2007 1363745
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Castelo Branco 1

  • Despacho n.º 17376/2007 1363746
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Edorinda Mendes Rodrigues Alves Gonçalves no cargo de directora de serviços Administrativos e Financeiros

  • Despacho (extracto) n.º 17377/2007 1363747
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

    Nomeação de Maria Helena Murgeira e de Dulcineia Almeida em lugares de assistente administrativo principal

  • Aviso n.º 14243/2007 1363748
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

    Taxa média a vigorar no mês de Julho de 2007, nos termos do Decreto-Lei n.º 1/94, de 4 de Janeiro

  • Aviso n.º 14244/2007 1363749
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

    Taxa de juro para o mês de Julho de 2007, nos termos do Decreto-Lei n.º 125/92, de 3 de Julho

  • Despacho n.º 17378/2007 1363750
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática

    Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de serviços), do licenciado Sebastião Joaquim da Mata Alves

  • Louvor n.º 409/2007 1363751
    Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas

    Louva o CMG António José Aguiar de Jesus da Costa e Castro

  • Despacho (extracto) n.º 17379/2007 1363752
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis

    Transferência para o quadro de pessoal civil da Marinha da assistente administrativa especialista Maria Avelina Vala Marques Lopes