Diário da República n.º 144/2012, Série II de 2012-07-26

  • Data de Publicação:2012-07-26
  • Data de Disponibilização:2012-07-26
  • Número:144
  • Série:II
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details-partes
  • Alvará (extrato) n.º 6/2012 915812
    Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvará a entidades agraciadas

  • Resolução n.º 27/2012 915813
    Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Designa os vogais não permanentes e seus suplentes na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública e os peritos que integram a respetiva bolsa de peritos

  • Despacho n.º 10073/2012 915814
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Chapitô - Coletividade Cultural e Recreativa de Santa Catarina

  • Contrato n.º 472/2012 915815
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/178/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo

  • Contrato n.º 473/2012 915816
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/194/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas

  • Contrato n.º 474/2012 915817
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/207/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo

  • Contrato n.º 475/2012 915818
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 192/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Semana Olímpica 2012

  • Contrato n.º 476/2012 915819
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/31/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva

  • Contrato n.º 477/2012 915820
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/28/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol

  • Despacho n.º 10074/2012 915821
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

    Delega nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das entidades públicas empresariais e das sociedades anónimas de capitais públicos tutelados pelo membro do Governo responsável pela área dos assuntos parlamentares, que não possuam pagamentos em atraso, a competência prevista no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho

  • Aviso n.º 10070/2012 915822
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Faz-se público que se pretende proceder à abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de diretor de serviços de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração

  • Aviso n.º 10071/2012 915823
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Faz-se público que se pretende proceder à abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de diretor de serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração

  • Despacho n.º 10075/2012 915824
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ensino Superior

    Concede licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional à técnica superior Lília Maria Gonçalves Louro

  • Anúncio (extrato) n.º 13304/2012 915825
    Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas

    Lista de classificação da atribuição de casas de renda económica do IASFA

  • Despacho n.º 10076/2012 915826
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Nomeação em regime de comissão de serviço do licenciado Abílio Batista Pinto para o cargo de inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna

  • Aviso n.º 10072/2012 915827
    Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

    Aprovação do cartão de identidade para uso exclusivo dos trabalhadores da empresa

  • Aviso n.º 10073/2012 915828
    Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Autenticação do contrato de cessão da posição contratual da MINERÁLIA - Minas, Geotecnia e Construções, Lda., à MINAPORT - Minas de Portugal, Lda., de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, antimónio, estanho e volfrâmio numa área «Douro»

  • Louvor n.º 426/2012 915829
    Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

    Louvor concedido a trabalhadores do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

  • Despacho n.º 10077/2012 915830
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

    Designa o mestre José António Velho Gouveia para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos

  • Despacho n.º 10078/2012 915831
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

    Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Tiago Miguel Figueiredo Fernandes para exercer as funções de coordenador-adjunto do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)