Diário da República n.º 144/2007, Série II de 2007-07-27

  • Data de Publicação:2007-07-27
  • Data de Disponibilização:2007-07-27
  • Número:144
  • Série:II
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details-partes
  • Alvará (extracto) n.º 60/2007 923787
    Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvará ao Regimento de Cavalaria n.º 3

  • Aviso (extracto) n.º 13519/2007 923788
    Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da medalha militar ao Regimento de Transmissões

  • Rectificação n.º 1123/2007 923789
    Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

    Rectifica a declaração (extracto) n.º 115/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2007, a p. 14 730

  • Deliberação n.º 1447/2007 923790
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística

    Aprecia e aprova como suporte estatístico o classificador de benefícios fiscais de forma a possibilitar a harmonização comunitária e internacional do conceito de benefício fiscal que permita a comparabilidade dos dados dos diversos países nesta matéria

  • Despacho (extracto) n.º 16315/2007 923791
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

    Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de cinco técnicos verificadores estagiários

  • Despacho (extracto) n.º 16316/2007 923792
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

    Promoção à categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe de vários funcionários

  • Aviso (extracto) n.º 13520/2007 923793
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Nomeação, em regime de substituição, de Victor Manuel Mendonça Fernandes em cargo de chefia tributária

  • Aviso (extracto) n.º 13521/2007 923794
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Nomeações, em regime de substituição, de vários funcionários em cargos de chefia tributária

  • Aviso (extracto) n.º 13522/2007 923795
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Prorrogação da requisição do especialista de informática do grau 2, nível 1, José Filipe Bacharel Correia Alexandre

  • Aviso (extracto) n.º 13523/2007 923796
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Nomeação na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, da funcionária Maria Helena da Silva Fernandes Quental

  • Aviso (extracto) n.º 13524/2007 923797
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Renovação da comissão de serviço, no cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Instalações e Equipamentos (DSIE), do licenciado Alfredo Jorge Ferreira Filipe

  • Aviso (extracto) n.º 13525/2007 923798
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços de Auditoria Interna do licenciado Acácio Manuel de Melo Pinto

  • Aviso (extracto) n.º 13526/2007 923799
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Requisição da auxiliar administrativa Beatriz dos Santos Rocha Pinto

  • Aviso (extracto) n.º 13527/2007 923800
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Nomeação na categoria de auxiliar administrativo da funcionária Laura Maria Gaspar Silva

  • Despacho n.º 16317/2007 923801
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Designação do membro do conselho de administração do Fundo de Estabilização Tributária (FET) do (TJAP), Rufino Valente Martins da Silva

  • Despacho (extracto) n.º 16318/2007 923802
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Entrada em funcionamento dos serviços de finanças do concelho do Porto

  • Rectificação n.º 1124/2007 923803
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Rectifica a declaração n.º 67/2007

  • Aviso n.º 13528/2007 923804
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

    Alteração de acordos existentes

  • Aviso (extracto) n.º 13529/2007 923805
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

    Taxa de juro para o cálculo das bonificações - Julho de 2007

  • Despacho (extracto) n.º 16319/2007 923806
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

    Determinação de unidades orgânicas