Diário da República n.º 141/2012, Série II de 2012-07-23

  • Data de Publicação:2012-07-23
  • Data de Disponibilização:2012-07-23
  • Número:141
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 9879/2012 2433402
    Provedoria de Justiça

    Exoneração, a seu pedido, da licenciada Maria Margarida Santerre do cargo de assessora do Provedor de Justiça

  • Despacho n.º 9880/2012 2433403
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a utilidade pública da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves

  • Declaração de Retificação n.º 935/2012 2433404
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Retificação do anexo ao Decreto-Lei n.º 114/2012, de 25 de maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 25 de maio de 2012

  • Despacho (extrato) n.º 9881/2012 2433405
    Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P.

    Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Contrato n.º 446/2012 2433406
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/169/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton

  • Contrato n.º 447/2012 2433407
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/98/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores

  • Contrato n.º 448/2012 2433408
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/208/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal

  • Contrato n.º 449/2012 2433409
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/171/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

  • Contrato n.º 450/2012 2433410
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/183/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal

  • Contrato n.º 451/2012 2433411
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/182/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal

  • Contrato n.º 452/2012 2433412
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/143/DDF/2012, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro

  • Contrato n.º 453/2012 2433413
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/144/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro

  • Contrato n.º 454/2012 2433414
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/253/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal

  • Contrato n.º 455/2012 2433415
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/248/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa

  • Contrato n.º 456/2012 2433416
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/252/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal

  • Contrato n.º 457/2012 2433417
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/25/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez

  • Despacho n.º 9882/2012 2433418
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e da Administração Pública

    Confere ao presidente do conselho diretivo Paulo Neves a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à AMA, I. P., sempre que tenha de se deslocar em serviço

  • Despacho n.º 9883/2012 2433419
    Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

    LIPOR - garantia bancária

  • Despacho n.º 9884/2012 2433420
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes

  • Despacho n.º 9885/2012 2433421
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Anabela Yut Wa Kong Cardoso