Determina a reversão de vários prédios a favor de José Lobo de Vasconcellos Cabral Parreira e outros

Delega na licenciada Maria Teresa Gonçalves Ribeiro, directora do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), os poderes necessários para a prática de vários actos

Nomeia adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local a mestre Paula Cristina Meira Lourenço

Nomeia Maria do Carmo Monteiro Polana para exercer as funções de secretária pessoal

Nomeia adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local o licenciado José Luís do Rosário Barão

Determina que passe a prestar apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Inês Abrantes Ferreira da Silva

Determina o cancelamento da segunda fase de apresentação das candidaturas ao Programa Todos Diferentes Todos Iguais

Transferência da assistente administrativa especialista Maria do Rosário Ramalho Carmo

Cessão a título definitivo do imóvel sito na Rua do Breyner, 164 e 170, na freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto - prorrogação do prazo até 31 de Dezembro de 2009

Subdelegação de competências no director-geral de Política de Defesa Nacional, licenciado Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro

Nomeação do licenciado Alberto António Rodrigues Coelho na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional

Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, do militar 9336105, segundo-grumete C RC Andreia Filipa Domingos Correia de Oliveira Reis

Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, do militar 9345405, segundo-grumete TA RC André Filipe da Fonseca Loureiro

Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, do militar 9343305, segundo-grumete TA RC Carlos Filipe Luís Miguéis

Promoção do 9312405, primeiro-grumete C RC João António Dias Lopes

Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de cinco 2SAR RC

Promoção ao posto de segundo-sargento RC de três FUR RC

Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC

Promoção a tenente-coronel do major NIM 01368888, Rui Miguel Costa Peixoto

Promoção a tenente-coronel do major NIM 12183486, Pedro Alexandre de Almeida Faria Ribeiro