Diário da República n.º 139/2007, Série II de 2007-07-20

Nomeação do 2.º comandante do CDOS de Viseu

Nomeação do adjunto de operações nacionais do CDOS do Porto

Nomeação do adjunto de operações nacionais do CDOS de Lisboa

Nomeação do 2.º comandante do CDOS do Porto

Nomeação do 2.º comandante do CDOS de Santarém

Nomeação do 2.º comandante do CDOS de Setúbal

Nomeação do 2.º comandante do CDOS de Leiria

Nomeação do 2.º comandante do CDOS de Lisboa

Nomeação do 2.º comandante do CDOS de Coimbra

Nomeação do 2.º comandante do CDOS de Aveiro

Nomeação do 2.º comandante do CDOS da Guarda

Nomeação do 2.º comandante do CDOS de Évora

Nomeação do licenciado Carlos Alberto Elvira Pica como 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja

Nomeação do licenciado Paulo Rui Guimarães Dias como 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga

Abertura de concurso para lugares de conservadores e notários de 2.ª e 3.ª classes

Rescisões de contratos de assistentes administrativos

Define a taxa nominal referenciada ao custo médio de capital aplicável a cada produtor de energia eléctrica, contraente de contratos de aquisição de energia (CAE) que sejam objecto de cessação antecipada

Extracto do contrato de exploração de águas minerais denominadas Termas do Vale dos Cucos, em Matacães

Delegação de competências

Altera o despacho n.º 6227/2006 (2.ª série), de 24 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 16 de Março de 2004