Diário da República n.º 135/2012, Série II de 2012-07-13

  • Data de Publicação:2012-07-13
  • Data de Disponibilização:2012-07-13
  • Número:135
  • Série:II
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details-partes
  • Declaração de Retificação n.º 890/2012 2783816
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Anulação do despacho n.º 9134/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, 6 de julho de 2012

  • Despacho n.º 9487/2012 2783817
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Delegação de competências no oficial de segurança

  • Despacho n.º 9488/2012 2783818
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Delegação de competências da diretora dos Serviços de Apoio Técnico e Secretariado (DSATS), Dr.ª Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo

  • Declaração n.º 145/2012 2783819
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos

  • Declaração n.º 146/2012 2783820
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

  • Aviso (extrato) n.º 9582/2012 2783821
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

    Designa o júri para acompanhamento do período experimental de contrato de trabalho em funções públicas no GMCS

  • Aviso (extrato) n.º 9583/2012 2783822
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Despacho n.º 9489/2012 2783823
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Moita, Américo Alves da Silva

  • Aviso n.º 9584/2012 2783824
    Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Lista de diplomados no curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 12.ª edição, 2011-2012)

  • Portaria n.º 293/2012 2783825
    Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde

    Estabelece disposições no âmbito da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., referentes ao procedimento de aquisição de serviços móveis terrestres

  • Despacho n.º 9490/2012 2783826
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar

    Aprova a rede de cursos do ensino de português no estrangeiro

  • Despacho n.º 9491/2012 2783827
    Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Designa, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Comunicação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional a licenciada Maria de Lurdes da Silva Paz

  • Despacho n.º 9492/2012 2783828
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

    Passagem à situação de reforma extraordinária do primeiro-sargento Ludgero Fernando Pereira Ferreira

  • Portaria n.º 294/2012 2783829
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

    Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR Leite

  • Despacho n.º 9493/2012 2783830
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reforma do SMOR OPCART RES-QPfe 017860-J, José Ribeiro Prata Pereira

  • Despacho n.º 9494/2012 2783831
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reforma do SAJ BF RES-QPfe 049068-H, João António Massano Pereira

  • Despacho n.º 9495/2012 2783832
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reforma do SMOR MARME RES-QPfe 017266-K, José Faustino da Silva Álvaro

  • Despacho n.º 9496/2012 2783833
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reforma do SCH SAS RES-QPfe 018914-G, José António de Oliveira

  • Portaria n.º 295/2012 2783834
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reforma do MAJ PIL RES-QPfe 014451-H, Nuno Manuel Benevides Neto

  • Despacho n.º 9497/2012 2783835
    Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública, 1 estrela