Declara a utilidade pública da expropriação urgente de uma parcela de terreno a pedido da Câmara Municipal de Celorico de Basto

Despacho do Ministro de Estado e das Finanças que confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) aos seus subdirectores-gerais mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis e mestre José Fernando Augusto Moreno

Rectificação do despacho do Secretário de Estado da Administração Pública que exonera, a pedido, o Prof. Doutor Carlos Alberto Alves Marques

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Albufeira

Subdelegação de competências do director de Finanças de Vila Real, em regime de substituição

Marcação do segundo teste do ciclo de avaliação para mudança de nível para os técnicos de administração tributária-adjuntos, nível 2, grau 2

Nomeação de Miguel Nuno Rodrigues, Helena Maria Chantre Nunes de Sousa Espírito Santo, Gabriela Hands Azevedo e Virgínia Maria Pereira Martins Conde da Costa como técnicos superiores principais do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Administração, I. P.

Autoriza a Direcção Regional de Educação do Alentejo a encetar procedimentos para a abertura de concurso para fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2007-2008 (Setembro a Junho)

Autoriza a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo a encetar procedimentos para a abertura de concurso para fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2007-2008 (Setembro a Junho)

Promoção de funcionários

Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela)

Unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral da Política de Justiça

Nomeação do mestre João Nuno Zenha Martins como consultor

Concurso documental para celebração de contratos com médicos para a realização de perícias médico-legais no triénio de 2008-2010

Nomeações, em regime de substituição, em cargos de direcção intermédia de 2.º grau das unidades orgânicas flexíveis da CCDRLVT

Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 0161/1/18/131

Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 0161/1/8/403

PC 4501303871 - processo n.º 0161/1/5/1106

PC 4501303871 - processo n.º 0161/1/2/415

PC 4501303871 - processo n.º 0161/5/4/815