Diário da República n.º 124/2012, Série II de 2012-06-28

  • Data de Publicação:2012-06-28
  • Data de Disponibilização:2012-06-28
  • Número:124
  • Série:II
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details-partes
  • Alvará (extrato) n.º 3/2012 3225656
    Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvará a entidades agraciadas

  • Despacho (extrato) n.º 8626/2012 3225657
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções de Dalila Raquel Rodrigues Teixeira, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

  • Despacho (extrato) n.º 8627/2012 3225658
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Hugo Alexandre Curado de Almeida para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

  • Despacho (extrato) n.º 8628/2012 3225659
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Isabel Maria Rodrigues Pato, Francisco Manuel Guerreiro Zarco, Maria Manuela Simão Pinto Ângelo Santos, Maria Leonor Horta Felisberto Barão, Pirjo Anneli Savuoja Paleta Fernandes, José António Garcia Capucho e António Tiago Luz, para exercerem as funções de consultores no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

  • Despacho (extrato) n.º 8629/2012 3225660
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Isabel Diana Bettencourt Melo de Castro Ulrich para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

  • Despacho (extrato) n.º 8630/2012 3225661
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos

    Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior, de Sónia Cristina Folha Santos Gomes, do Arquivo Distrital do Porto

  • Despacho n.º 8631/2012 3225662
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

    Nomeação em regime de substituição do diretor de serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos

  • Despacho n.º 8632/2012 3225663
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

    Nomeação em regime de substituição - diretor de serviços de Gestão Financeira e Patrimonial

  • Despacho n.º 8633/2012 3225664
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Subdelegação de competências na subdiretora-geral Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho

  • Despacho n.º 8634/2012 3225665
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Subdelegação de competências no subdiretor-geral Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti

  • Contrato n.º 359/2012 3225666
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/181/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

  • Despacho n.º 8635/2012 3225667
    Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Nomeação, em regime de substituição, do Mestre Mário Rui Ferreira Tavares da Silva para o cargo de subinspetor-geral de finanças da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) do Ministério das Finanças

  • Despacho n.º 8636/2012 3225668
    Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Maria Teixeira Leite Martins para o cargo de inspetor-geral de finanças da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) do Ministério das Finanças

  • Despacho n.º 8637/2012 3225669
    Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

    Autoriza a Universidade dos Açores a contrair um empréstimo de médio e longo prazo, até ao montante de (euro) 2 750 000, junto da Direção-Geral do Tesouro e Finanças

  • Despacho n.º 8638/2012 3225670
    Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

    Nomeação do tenente-coronel INF José Manuel Ferreira Afonso

  • Despacho n.º 8639/2012 3225671
    Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

    Prorrogação da comissão do coronel PILAV José Henriques Dias Góis

  • Despacho n.º 8640/2012 3225672
    Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

    Nomeação do tenente-coronel de CAV António Manuel Batista Lopes

  • Despacho n.º 8641/2012 3225673
    Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

    Prorrogação da comissão do tenente-coronel CAV Alfredo Manuel Aparício Filipe

  • Despacho n.º 8642/2012 3225674
    Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

    Prorrogação da comissão do capitão-de-fragata Jorge Manuel Guerreiro

  • Despacho n.º 8643/2012 3225775
    Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

    Prorrogação da comissão do coronel TM Fernando Cunha dos Santos Pinto