Diário da República n.º 119/2012, Série II de 2012-06-21

  • Data de Publicação:2012-06-21
  • Data de Disponibilização:2012-06-21
  • Número:119
  • Série:II
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details-partes
  • Louvor n.º 278/2012 1732991
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Louvor concedido à Dr.ª Susana de Oliveira Torres Martins pela secretária-geral da Assembleia da República

  • Louvor n.º 279/2012 1732992
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Louvor concedido ao Dr. José Manuel Saraiva de Lemos Araújo pela secretária-geral da Assembleia da República

  • Louvor n.º 280/2012 1732993
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Louvor concedido a Maria de Fátima Mendes pela secretária-geral da Assembleia da República

  • Louvor n.º 281/2012 1732994
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Louvor concedido à Dr.ª Ana Rita Pinto Ferreira pela secretária-geral da Assembleia da República

  • Louvor n.º 282/2012 1732995
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Louvor concedido a António da Conceição Sá pela secretária-geral da Assembleia da República

  • Louvor n.º 283/2012 1732996
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Louvor concedido ao Dr. Fernando Paulo da Silva Gonçalves pela secretária-geral da Assembleia da República

  • Resolução n.º 24/2012 1732997
    Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Nomeia o presidente, o vice-presidente e dois vogais do conselho de administração do ICP - Autoridade Nacional de Comunicações

  • Despacho n.º 8318/2012 1732998
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

    Concede a Fernanda Pires da Silva a medalha de honra ao mérito desportivo

  • Aviso n.º 8352/2012 1732999
    Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Mobilidade interna de 11 trabalhadores para o exercício de funções nas seguintes áreas: DSAJC, DSAD, DSIRP, DGRH, DPGF e DGAP

  • Aviso n.º 8353/2012 1733000
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de técnica superior, de Rosalina Maria Vultos da Rocha Rodrigues

  • Despacho n.º 8319/2012 1733001
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa

  • Despacho n.º 8320/2012 1733002
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação como representante da Fazenda Pública

  • Aviso n.º 8354/2012 1733003
    Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

    Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2012

  • Aviso n.º 8355/2012 1733004
    Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro trabalhadores dos SSAP, tendo os mesmos concluído os respetivos períodos experimentais com sucesso

  • Portaria n.º 255/2012 1733005
    Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego

    Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos do contrato de concessão de apoio financeiro a celebrar com a Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A.

  • Portaria n.º 256/2012 1733006
    Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego

    Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos do acordo de colaboração a celebrar com a Câmara Municipal de Lamego

  • Despacho n.º 8321/2012 1733007
    Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde

    Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

  • Despacho (extrato) n.º 8322/2012 1733008
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exonera Hermínio Maia Picado do cargo de cônsul honorário de Portugal em Ribeirão Preto, Brasil

  • Despacho n.º 8323/2012 1733009
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

    Aprova a rescisão do Contrato de Investimento celebrado entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a JP Sá Couto, S. A.

  • Despacho n.º 8324/2012 1733010
    Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Nomeação de representante para a Comissão Técnica - Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América