Diário da República n.º 116/2012, Série II de 2012-06-18

  • Data de Publicação:2012-06-18
  • Data de Disponibilização:2012-06-18
  • Número:116
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 8197/2012 2503600
    Assembleia da República - Gabinete da Presidente

    Nomeação do procurador-geral-adjunto João Manuel Cabral Tavares para o cargo de Secretário-Geral da Assembleia da República

  • Despacho (extrato) n.º 8198/2012 2503601
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago designado, para exercer o cargo de Diretor de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo

  • Despacho (extrato) n.º 8199/2012 2503602
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designa para exercer o cargo de diretor de serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Fernando Sucena do Carmo

  • Despacho (extrato) n.º 8200/2012 2503603
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determina que o embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel Tomás Fernandes Pereira seja colocado na disponibilidade, por ter atingido o limite de idade

  • Despacho (extrato) n.º 8201/2012 2503604
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designa para exercer o cargo de diretor de serviços das Organizações Económicas Internacionais, integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago

  • Despacho (extrato) n.º 8202/2012 2503605
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determina que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Manuel Leitão Frota seja colocado na disponibilidade

  • Despacho (extrato) n.º 8203/2012 2503606
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Silvino Octávio Valente Ferreira Leite seja colocado na disponibilidade

  • Despacho (extrato) n.º 8204/2012 2503607
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi determinado que a Conselheira de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria da Graça Queiroz Gonçalves Pereira seja colocada na disponibilidade

  • Despacho (extrato) n.º 8205/2012 2503608
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi determinado que a Conselheira de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria da Graça Queiroz Gonçalves Pereira, nomeada Cônsul-Geral de Portugal no Maputo, seja exonerada

  • Despacho (extrato) n.º 8206/2012 2503609
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi determinado que o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Nogueira Lopes Aleixo seja colocado na disponibilidade

  • Despacho (extrato) n.º 8207/2012 2503610
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi determinado que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Chambers de Antas de Campos seja colocado na disponibilidade

  • Despacho (extrato) n.º 8208/2012 2503611
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi determinado a nomeação do assistente técnico do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Marco Paulo Ferreira de Melo, para titular do vice-consulado de Portugal em Vigo

  • Despacho n.º 8209/2012 2503612
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessão a Vasco da Rocha Campilho Marques licença sem vencimento para o exercício de funções no Fundo Europeu de Estabilidade Financeira

  • Despacho (extrato) n.º 8210/2012 2503613
    Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Eunice Martins Sá Couto Teixeira, no cargo de Chefe de Divisão de Coordenação, Gestão e Administração de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

  • Aviso n.º 8199/2012 2503614
    Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

    Conclusão, com sucesso, do período experimental, da trabalhadora Paula Maria Alves Pina, na carreira/categoria de assistente técnica

  • Declaração de Retificação n.º 778/2012 2503615
    Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

    Retifica o aviso n.º 7022/2012

  • Édito n.º 354/2012 2503616
    Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

    PC 4502543280 EPU/36569

  • Édito n.º 355/2012 2503617
    Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro

    PC 4502534235 161/10/04/010

  • Édito n.º 356/2012 2503618
    Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro

    PC 4502534235 161/10/04/110

  • Édito n.º 357/2012 2503619
    Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro

    PC 4502542919 161/05/04/851