Diário da República n.º 105/2012, Série II de 2012-05-30

  • Data de Publicação:2012-05-30
  • Data de Disponibilização:2012-05-30
  • Número:105
  • Série:II
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details-partes
  • Aviso n.º 7480/2012 2396436
    Provedoria de Justiça

    Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 486/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 12 de janeiro de 2012

  • Aviso n.º 7481/2012 2396437
    Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sílvia Patrícia Gomes Reis

  • Aviso n.º 7482/2012 2396438
    Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Miguel Frazão Duarte Ralha Valente

  • Aviso n.º 7483/2012 2396439
    Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Alexandre Barbosa Fragoso

  • Aviso n.º 7484/2012 2396440
    Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lucília Helena Costa Santos Pereira Matias

  • Declaração n.º 99/2012 2396441
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido de INDAQUAFeira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S. A.

  • Declaração n.º 100/2012 2396442
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

    Desclassificação do Memorial de Lordelo, freguesia de Ancede, concelho de Baião, distrito do Porto

  • Contrato n.º 280/2012 2396443
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/62/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., o INR, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal

  • Contrato n.º 281/2012 2396444
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/86/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal

  • Despacho n.º 7406/2012 2396445
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências da diretora de finanças-adjunta de Lisboa, Helena Borges

  • Despacho n.º 7407/2012 2396446
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 2, João Paulo de Sousa Alexandre Vitorino

  • Despacho (extrato) n.º 7408/2012 2396447
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações da UE com Ásia, Oceânia, África, América Latina e Caraíbas, integrado na Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Luísa de Mello Bragança Jalles

  • Despacho (extrato) n.º 7409/2012 2396448
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Shearman de Macedo Vargas Moniz Moreira Rato no cargo de chefe de divisão do Alargamento e de Relações da UE no quadro EEE, com os países EFTA e com a América do Norte, integrado na Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Despacho (extrato) n.º 7410/2012 2396449
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designa para exercer o cargo de diretor de serviços para os Assuntos Políticos Europeus, integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira

  • Despacho (extrato) n.º 7411/2012 2396680
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Comercial integrado na Direção de Serviços da Política Comercial Comum da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Isabel Maria Rito de Oliveira Afonso de Fezas Vital

  • Despacho (extrato) n.º 7412/2012 2396681
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designa o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques para exercer o cargo de subdiretor-geral de Política Externa

  • Despacho (extrato) n.º 7413/2012 2396682
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Cristina Viana Batista Ferraz Leal e Vasconcelos Cruz no cargo de chefe de divisão de Relações da UE com os Países da Vizinhança a Sul e Leste, Balcânicos e Médio Oriente integrado na Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Despacho n.º 7414/2012 2396683
    Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Alienação de Aeronaves P-3P

  • Despacho n.º 7415/2012 2396684
    Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Aprovação e delegação - MoU NATO Lynx MK90

  • Portaria n.º 227/2012 2396685
    Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao capitão-tenente Nelson Pedrosa Ruivo da Silva