Diário da República n.º 10/2014, Série II de 2014-01-15

  • Data de Publicação:2014-01-15
  • Data de Disponibilização:2014-01-15
  • Número:10
  • Série:II
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details-partes
  • Resolução n.º 1/2014 2147247
    Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

  • Declaração n.º 5/2014 2147248
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Associação de Ciclismo do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Despacho n.º 651/2014 2147249
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece de interesse público o estatuto de Cidade Europeia do Desporto atribuído à cidade da Maia em 2014

  • Despacho n.º 652/2014 2147250
    Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Delegação de competências no vice-presidente mestre José Ferreira, para emissão de declarações DIA

  • Declaração n.º 6/2014 2147251
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Aprovação do mapa e das plantas de identificação das parcelas a expropriar e do mapa e das plantas de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa, com caráter de urgência, a pedido da A. S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S. A.

  • Despacho n.º 653/2014 2147252
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

    Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Oliveira do Hospital, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal

  • Despacho n.º 654/2014 2147253
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

    Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Vieira do Minho, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal

  • Despacho n.º 655/2014 2147254
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

    Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Vizela, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal

  • Despacho n.º 656/2014 2147255
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

    Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Alandroal, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal

  • Despacho n.º 657/2014 2147256
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

    Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Alcochete, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal

  • Despacho n.º 658/2014 2147257
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

    Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Santa Cruz, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal

  • Despacho n.º 659/2014 2147258
    Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado da Ciência

    Renova o mandato e fixa o estatuto remuneratório do fiscal único da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

  • Despacho (extrato) n.º 660/2014 2147259
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designado o funcionário diplomático jubilado ministro plenipotenciário Rui Nogueira Lopes Aleixo para colaborar com o Ministério dos Negócios Estrangeiros no âmbito da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, designadamente nas matérias da Comissão Internacional de Limites e Bacias Hidrográficas

  • Despacho n.º 661/2014 2147260
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército para a prática de atos no âmbito do Comando do Pessoal

  • Despacho (extrato) n.º 662/2014 2147261
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

    Nomeação, para efeitos de suplemento por funções de secretariado, da assistente técnica Sandra Vera Moura Galinha, no Comando de Pessoal

  • Despacho (extrato) n.º 663/2014 2147262
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

    Sílvia da Silva de Sousa, assistente da área hospitalar (medicina interna) do MPCE/PLHFAR, é autorizado a cessar a relação jurídica de emprego público, por exoneração a seu pedido, a partir de 10 de janeiro de 2014

  • Despacho n.º 664/2014 2147263
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reforma do SMOR OPCART RES-QPfe 018365-C, Carlos Alfredo Fontainha Antunes

  • Despacho n.º 665/2014 2147264
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 018865-E, Joaquim Vasco Oliveira Alves

  • Despacho n.º 666/2014 2147265
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 035826-G, José Manuel Lima Moreira

  • Portaria n.º 28/2014 2147266
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPe 001982-J, Alfredo dos Santos Pereira da Cruz