Diário da República n.º 10/2014, Série II de 2014-01-15

  • Data de Publicação:2014-01-15
  • Data de Disponibilização:2014-01-15
  • Número:10
  • Série:II
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details-partes
  • Portaria n.º 29/2014 2147267
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPe 001384-G, Carlos Manuel Freitas de Castro Leal

  • Portaria n.º 30/2014 2147268
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reforma do MAJ TPAA RES-QPe 023175-E, António Manuel Pereira dos Santos

  • Portaria n.º 31/2014 2147269
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI RES-QPfe 035837-B, Francisco Manuel Eusébio de Oliveira

  • Despacho n.º 667/2014 2147270
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

    Nomeação de Ana Rita Poppe Leite Pereira de Seabra Vaz Pinto, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

  • Despacho n.º 668/2014 2147271
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Despacho n.º 669/2014 2147272
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Despacho n.º 670/2014 2147273
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Despacho n.º 671/2014 2147274
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Despacho n.º 672/2014 2147375
    Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

    Exonera, a seu pedido, a licenciada Sónia Maria de Sousa Cardim Lapa de Passos das funções de técnica especialista do Gabinete

  • Despacho n.º 673/2014 2147376
    Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

    Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete, no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, a licenciada Helga Ribeiro Matos

  • Despacho n.º 674/2014 2147377
    Ministério da Economia - Secretaria-Geral

    Designa, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Comunicação e Informação, o mestre Carlos Jorge Paiva Henriques Monteiro, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia

  • Regulamento n.º 16/2014 2147378
    Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

    Regulamento dos procedimentos administrativos previstos na Lei n.º 15/2013, de 8 de fevereiro

  • Deliberação n.º 44/2014 2147379
    Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Obrigatoriedade do cumprimento da Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, de 1 de julho de 2009, pelas autoridades gestoras de centros de inspeção

  • Despacho n.º 675/2014 2147380
    Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Aprovação complementar de modelo n.º 602.12.13.3.19 de Metalúrgica Progresso

  • Despacho n.º 676/2014 2147381
    Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Aprovação complementar de modelo n.º 602.12.13.3.17 de Metalurgica Progresso

  • Despacho n.º 677/2014 2147382
    Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Aprovação complementar de modelo n.º 602.12.13.3.18 de Metalúrgica Progresso

  • Despacho n.º 678/2014 2147383
    Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

    Designa a licenciada Ana Margarida Valença Rodrigues da Cunha Ribeiro de Figueiredo Marques como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

  • Despacho n.º 679/2014 2147384
    Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

    Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Margarida Valença Rodrigues da Cunha Ribeiro de Figueiredo Marques, do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

  • Aviso (extrato) n.º 658/2014 2147385
    Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

    Licença sem remuneração da assistente técnica Rute Maria Machado Aires Trindade

  • Despacho n.º 680/2014 2147386
    Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

    Designa o licenciado Nuno José Rebelo de Andrade Noronha de Alarcão, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura