Diário do Governo n.º 35/1967, Série I de 1967-02-10

  • Data de Publicação:1967-02-10
  • Número:35
  • Série:I
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  • Decreto-Lei n.º 47532 - Diário do Governo n.º 35/1967, Série I de 1967-02-10 505208
    Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas

    Reduz para 9$50 por quilograma os direitos devidos pela importação de 230 t de leite em pó, já realizada ou a realizar pela Sociedade de Produtos Lácteos, S. A. R. L.

  • Aviso - Diário do Governo n.º 35/1967, Série I de 1967-02-10 505204
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Tornam público ter o Conselho da Associação Europeia de Comércio Livre adoptado várias decisões alterando determinadas disposições da Convenção que institui aquela Associação, assinada em Estocolmo em 4 de Janeiro de 1960, e cujo texto foi publicado no Diário do Governo n.º 146, de 25 de Junho de 1960

  • Aviso - Diário do Governo n.º 35/1967, Série I de 1967-02-10 505205
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Tornam público ter o Conselho da Associação Europeia de Comércio Livre adoptado várias decisões alterando determinadas disposições da Convenção que institui aquela Associação, assinada em Estocolmo em 4 de Janeiro de 1960, e cujo texto foi publicado no Diário do Governo n.º 146, de 25 de Junho de 1960

  • Aviso - Diário do Governo n.º 35/1967, Série I de 1967-02-10 505206
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Tornam público ter o Conselho da Associação Europeia de Comércio Livre adoptado várias decisões alterando determinadas disposições da Convenção que institui aquela Associação, assinada em Estocolmo em 4 de Janeiro de 1960, e cujo texto foi publicado no Diário do Governo n.º 146, de 25 de Junho de 1960

  • Aviso - Diário do Governo n.º 35/1967, Série I de 1967-02-10 505207
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Tornam público ter o Conselho da Associação Europeia de Comércio Livre adoptado várias decisões alterando determinadas disposições da Convenção que institui aquela Associação, assinada em Estocolmo em 4 de Janeiro de 1960, e cujo texto foi publicado no Diário do Governo n.º 146, de 25 de Junho de 1960

  • Portaria n.º 22513 - Diário do Governo n.º 35/1967, Série I de 1967-02-10 505209
    Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

    Altera a distribuição da taxa a que se refere o n.º 1.º do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 26106, que incide sobre o bacalhau salgado verde, fixada pela Portaria n.º 17649