Diário do Governo n.º 38/1965, Série I de 1965-02-15

  • Data de Publicação:1965-02-15
  • Número:38
  • Série:I
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  • Aviso 238784
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter o Governo da Zâmbia depositado o instrumento de acessão à Convenção meteorológica mundial, assinada em Washington em 11 de Outubro de 1947

  • Aviso 238785
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter o Conselho da Associação Europeia de Comércio Livre adoptado uma decisão emendando o anexo E da Convenção que institui aquela Associação e consequente emenda ao anexo D

  • Portaria n.º 21108 238782
    Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Reforça a verba inscrita na alínea a) do n.º 3) do artigo 232.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa ordinária do orçamento geral para 1964 da província ultramarina de Timor

  • Portaria n.º 21109 238783
    Ministério do Ultramar - Serviços Aduaneiros

    Mantém em vigor durante todo o ano de 1965 as disposições constantes do n.º 1.º da Portaria n.º 19183, que suspende a cobrança da sobretaxa de 10,5 por cento ad valorem atribuída ao artigo 30 da pauta de exportação em vigor na província ultramarina de Moçambique para ossos em bruto

  • Orçamento 238786
    Ministério do Ultramar - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

    De receita e despesa para 1965 da Missão de Estudos Agronómico do Ultramar