Diário do Governo n.º 222/1958, Série I de 1958-10-13

  • Data de Publicação:1958-10-13
  • Número:222
  • Série:I
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  • Decreto n.º 41911 - Diário do Governo n.º 222/1958, Série I de 1958-10-13 338828
    Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Hospital de Arroios - Beneficiação e conservação do serviço 2, sala 1»

  • Decreto n.º 41912 - Diário do Governo n.º 222/1958, Série I de 1958-10-13 338829
    Ministério das Obras Públicas - Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra

    Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Construção civil do campo principal, balneários e bancadas da zona desportiva da Cidade Universitária de Coimbra»

  • Portaria n.º 16889 - Diário do Governo n.º 222/1958, Série I de 1958-10-13 338825
    Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

    Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa dos orçamentos gerais em vigor nas províncias ultramarinas da Guiné, Moçambique, Timor e Angola e no Estado da Índia e abre um crédito em Moçambique para pagamento aos chefes das secções da Direcção dos Serviços dos Negócios Indígenas das gratificações especiais a que se refere o artigo 44.º do Decreto n.º 40709

  • Portaria n.º 16890 - Diário do Governo n.º 222/1958, Série I de 1958-10-13 338826
    Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações - Serviços de Valores Postais

    Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Angola selos de franquia postal comemorativos do 75.º aniversário do Hospital Maria Pia