Diário do Governo n.º 55/1957, Série I de 1957-03-09

  • Data de Publicação:1957-03-09
  • Número:55
  • Série:I
Versão pdf: Descarregar
  • Portaria n.º 16199 654123
    Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Justiça

    Aumenta com um escriturário de 2.ª classe e um copista o quadro do pessoal do tribunal da comarca de Paredes

  • Portaria n.º 16200 654124
    Ministério do Exército - 3.ª Direcção-Geral - 3.ª Repartição - (Estado-Maior do Exército)

    Aprova e manda pôr em execução o quadro dos regimentos de engenharia em tempo de paz - Substitui o quadro XXIII anexo à Portaria n.º 12087

  • Decreto n.º 41026 654121
    Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

    Aprova, para entrarem em vigor em 1 de Abril de 1957, as instruções preliminares e o respectivo índice remissivo das pautas aduaneiras das províncias ultramarinas - Insere disposições de carácter aduaneiro aplicáveis às mesmas províncias