Diário do Governo n.º 4/1957, Série I de 1957-01-05

  • Data de Publicação:1957-01-05
  • Número:4
  • Série:I
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  • Declaração 401955
    Presidência do Conselho - Secretaria

    Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 16099, que cria uma conservatória do registo predial de 3.ª classe com sede no concelho de Cascais

  • Decreto n.º 40968 401956
    Ministério do Interior - Imprensa Nacional de Lisboa

    Dá nova redacção a vários artigos do Regulamento da Imprensa Nacional de Lisboa, aprovado pelo Decreto n.º 40424

  • Decreto-Lei n.º 40969 401957
    Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Dá nova redacção aos artigos 2.º, 3.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 37130, alterado pelo Decreto-Lei n.º 39696 (Instituto Superior Naval de Guerra)