Diário do Governo n.º 35/1957, Série I de 1957-02-13

  • Data de Publicação:1957-02-13
  • Número:35
  • Série:I
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  • Portaria n.º 16169 653158
    Ministério do Interior - Direcção-Geral da Assistência

    Aprova o mapa de distribuição do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia do Hospital-Colónia Rovisco Pais

  • Portaria n.º 16170 653159
    Ministério do Interior - Direcção-Geral da Assistência

    Dá nova constituição a vários mapas constantes da Portaria n.º 15282, que aprova a distribuição do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos e estabelecimentos na sua dependência

  • Portaria n.º 16171 653160
    Ministérios da Justiça e das Finanças

    Torna aplicável, a partir de 1 de Janeiro do corrente ano, o disposto no Decreto-Lei n.º 40872, que eleva para o dobro o respectivo valor-base das gratificações, abonos e outras remunerações concedidas aos servidores do Estado, quando as mesmas constituam encargo do Cofre dos Conservadores, Notários e Funcionários de Justiça ou do Cofre Geral dos Tribunais

  • Aviso 653163
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter sido alterado o Anexo ao Acordo provisório relativo aos transportes aéreos entre a Suíça e Portugal, assinado em Lisboa em 9 de Dezembro de 1946