Diário do Governo n.º 31/1957, Série I de 1957-02-08

  • Data de Publicação:1957-02-08
  • Número:31
  • Série:I
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  • Aviso 653119
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter sido considerado definitivamente aprovado o projecto das obras de derivação provisória e acessórias do escalão de Aldeadavilla do aproveitamento hidroeléctrico do troço internacional do rio Douro

  • Portaria n.º 16164 653114
    Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

    Abre créditos na província ultramarina de Moçambique destinados a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor e a estudos de aproveitamento hidroeléctrico e hidroagrícola do rio Zambeze, para execução do Plano de Fomento

  • Orçamento 653117
    Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De receita e despesa para 1957 da missão de biologia marítima

  • Portaria n.º 16165 653115
    Ministério do Ultramar - Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar

    Suspende a cobrança da sobretaxa de 3 por cento ad valorem que incide sobre os extractos tintoriais e tanantes, classificados pelo artigo 120 da pauta de exportação vigente na província ultramarina de Moçambique

  • Portaria n.º 16166 653116
    Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Designa a letra L para servir durante o período que decorre de 1 de Maio do corrente ano a 30 de Abril de 1958 no afilamento de todos os pesos, medidas e mais instrumentos de pesar ou medir executado em todos os concelhos do País, à excepção do de Lisboa, onde a mesma letra principiará a ser empregada em 1 de Março próximo