Diário do Governo n.º 26/1957, Série I de 1957-02-02

  • Data de Publicação:1957-02-02
  • Número:26
  • Série:I
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  • Portaria n.º 16149 - Diário do Governo n.º 26/1957, Série I de 1957-02-02 655146
    Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada

    Regula a situação dos indivíduos que frequentaram com aproveitamento a Escola Náutica nos anos anteriores à publicação da Portaria n.º 13233 e se encontrem sem instrução militar e profissional na Armada

  • Portaria n.º 16150 - Diário do Governo n.º 26/1957, Série I de 1957-02-02 655147
    Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada

    Revoga as Portarias n.os 7857 e 7902 - Atribui ao Estado-Maior da Armada a faculdade de aprovar normas para identificação de estruturas, compartimentação, equipamentos, encanamentos e válvulas, de acordo com a organização do serviço de segurança a bordo dos navios de guerra e dos navios de comércio

  • Aviso - Diário do Governo n.º 26/1957, Série I de 1957-02-02 655149
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter sido efectuado o depósito do instrumento de adesão, por parte de Marrocos, da Convenção Internacional das Telecomunicações, assinada em Buenos Aires em 22 de Dezembro de 1952 e aprovada, para ratificação, pelo Decreto-Lei n.º 40612

  • Aviso - Diário do Governo n.º 26/1957, Série I de 1957-02-02 655150
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público terem sido efectuados os depósitos dos instrumentos de ratificação, por parte do Irão e do Reino da Arábia Saudita, e de adesão, por parte da Tunísia, da Convenção Internacional das Telecomunicações, assinada em Buenos Aires em 22 de Dezembro de 1952

  • Portaria n.º 16151 - Diário do Governo n.º 26/1957, Série I de 1957-02-02 655148
    Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Fomento - Serviços de Valores Postais

    Manda emitir e por em circulação na província ultramarina de Moçambique bilhetes-cartas-avião (aerogrammes) das taxas de 1$20 e de 3$50