Diário do Governo n.º 250/1957, Série I de 1957-11-05

  • Data de Publicação:1957-11-05
  • Número:250
  • Série:I
Versão pdf: Descarregar
  • Portaria n.º 16458 253252
    Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

    Designa as importâncias que os conselhos administrativos de diversas unidades e estabelecimentos militares da Força Aérea ficam autorizados a sacar em conta do capítulo 3.º do orçamento ordinário do Ministério das Finanças

  • Portaria n.º 16459 253253
    Ministérios do Interior e das Finanças

    Suprime o lugar de chefe dos serviços agrícolas constante do mapa I anexo ao Decreto n.º 34547 (Regulamento dos Serviços do Centro de Assistência Psiquiátrica da Zona Centro do País) e cria o de chefe de serviços clínicos do Hospital Sobral Cid

  • Declaração 253248
    Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

  • Declaração 253249
    Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

    Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 7.º do orçamento do Ministério

  • Portaria n.º 16460 253254
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Manda abonar, a partir de 1 de Janeiro de 1957, ao Consulado-Geral de Portugal em Léopoldville várias quantias mensais, para ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquele posto consular - Altera a Portaria n.º 16415

  • Declaração 253250
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

  • Decreto n.º 41345 253251
    Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

    Amplia de dois anos o prazo estabelecido no artigo 41.º do Decreto n.º 39227 (permanência na categoria dos encarregados de curso da Faculdade de Economia da Universidade do Porto)