Diário do Governo n.º 246/1957, Série I de 1957-10-30

  • Data de Publicação:1957-10-30
  • Número:246
  • Série:I
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  • Despacho Ministerial 252469
    Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização

    Dá nova redacção aos artigos 1.º e 2.º das instruções insertas no Diário do Governo n.º 3, de 4 de Janeiro de 1957, para aplicação das disposições legais em vigor relativas à concessão de comparticipações pelos Fundos de Desemprego e dos Melhoramentos Rurais

  • Portaria n.º 16453 252468
    Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

    Abre créditos nas províncias ultramarinas do Estado da Índia, Macau, Timor e Moçambique, destinados a reforçar verbas inscritas nas respectivas tabelas de despesa e ao pagamento de diversos encargos

  • Decreto n.º 41341 252466
    Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

    Promulga a reforma das Faculdades de Letras