Diário do Governo n.º 224/1957, Série I de 1957-10-03

  • Data de Publicação:1957-10-03
  • Número:224
  • Série:I
Versão pdf: Descarregar
  • Decreto n.º 41307 253633
    Presidência do Conselho

    Regulamento do Decreto-Lei n.º 41248, sobre agências de viagens

  • Aviso 253631
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Torna público terem vários países ratificado e aderido a vários actos da Convenção Universal sobre o Direito de Autor, assinada em Genebra em 6 de Setembro de 1952

  • Portaria n.º 16428 253635
    Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

    Abre créditos nas províncias ultramarinas de Timor, Cabo Verde, Moçambique e Guiné, destinados a reforçar verbas inscritas nas respectivas tabelas de despesas e ao pagamento de diversos encargos

  • Declaração 253634
    Ministério da Economia - Gabinete do Ministro - Comissão de Coordenação Económica

    Aprova as tabelas de preços de arroz em casca e descascado para a campanha de 1957-1958