Diário do Governo n.º 149/1957, Série I de 1957-07-01

  • Data de Publicação:1957-07-01
  • Número:149
  • Série:I
Versão pdf: Descarregar
  • Portaria n.º 16340 278725
    Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

    Aprova a atribuição às direcções de serviços, repartições e secções do Ministério do pessoal constante dos mapas anexos ao Decreto-Lei n.º 41169

  • Decreto-Lei n.º 41170 278724
    Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Primário

    Determina que o número mínimo de exemplares dos livros únicos do ensino primário a atribuir aos livreiros editores no próximo concurso, o prazo da sua validade e o montante da entrega a que se refere o n.º 1.º do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 30660 sejam fixados por despacho do Ministro

  • Declaração 278726
    Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Transfere uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério