Diário do Governo n.º 116/1957, Série I de 1957-05-20

  • Data de Publicação:1957-05-20
  • Número:116
  • Série:I
Versão pdf: Descarregar
  • Declaração 282540
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Transfere uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

  • Decreto n.º 41118 282537
    Ministério das Obras Públicas - Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra

    Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra a celebrar contrato para a empreitada de «Restaurante, convívio e jogos das instalações académicas da Cidade Universitária de Coimbra»

  • Decreto n.º 41119 282538
    Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Fomento

    Acrescenta um novo número ao artigo 79.º do Regulamento para a Execução do Serviço de Correspondências Postais nas Províncias Ultramarinas, aprovado pelo Decreto n.º 40592

  • Decreto-Lei n.º 41120 282539
    Ministério da Educação Nacional - Secretaria-Geral

    Inclui diversos lugares dos quadros de vários serviços do Ministério nos grupos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 26115 e rectifica o mapa VIII anexo ao mesmo decreto-lei (reforma de vencimentos do funcionalismo civil)