Anúncio de procedimento n.º 1765/2014

  • Emissor:Município de Montemor-o-Novo
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1765/2014
  • Data de Publicação:2014-03-31
  • Data de Disponibilização:2014-03-31
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  • SumárioPISTA DE ATLETISMO - PARQUE DESPORTIVO MUNICIPAL - 2ª FASE
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    506609553 - Município de Montemor-o-Novo

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Montemor-o-Novo

    Endereço: Lº Paços do Concelho

    Código postal: 7050 127

    Localidade: Montemor-o-Novo

    Telefone: 00351 266898100

    Fax: 00351 266877096

    Endereço Eletrónico: cmmontemor@cm-montemornovo.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: PISTA DE ATLETISMO - PARQUE DESPORTIVO MUNICIPAL - 2ª FASE

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 311704.84 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45212210

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    União das Freguesias de Nª SRª da Vila, Nª SRª do Bispo e Silveiras

    País: PORTUGAL

    Distrito: Évora

    Concelho: Montemor-o-Novo

    Código NUTS: PT183

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 183 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Alvará: 2ª Categoria - 10ª Subcategoria (Infraestruturas do desporto e lazer) na classe correspondente ao valor total da proposta.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Montemor-o-Novo

    Endereço desse serviço: Rua Curvo Semedo

    Código postal: 7050 165

    Localidade: Montemor-o-Novo

    Telefone: 00351 266898161

    Fax: 00351 266877096

    Endereço Eletrónico: apoioadministrativo_doas@cm-montemornovo.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: BIZGOV

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1º - Preço - 60%

    2º - Valia Técnica da Proposta - 40%

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Montemor-o-Novo

    Endereço: Lº Paços do Concelho

    Código postal: 7050 127

    Localidade: Montemor-o-Novo

    Telefone: 00351 266898100

    Fax: 00351 266877096

    Endereço Eletrónico: cmmontemor@cm-montemornovo.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/31

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    - A adjudicação está dependente da obtenção de financiamento nacional e ou comunitário.

    - CABIMENTO - 2014/1065.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Vitor Manuel Boieiro Cotovio

    Cargo: Chefe de Divisão

    407731786