Anúncio de procedimento n.º 1758/2014

  • Emissor:Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1758/2014
  • Data de Publicação:2014-03-31
  • Data de Disponibilização:2014-03-31
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  • SumárioEmpreitada de construção de pista de atletismo e campo de rugby em relva sintética e instalações de apoio
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    510089224 - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIE

    Endereço: Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 55

    Código postal: 1250 190

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 210470000

    Fax: 00351 210470020

    Endereço Eletrónico: geral@ipdj.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Empreitada de construção de pista de atletismo e campo de rugby em relva sintética e instalações de apoio

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de pista de atletismo e campo de rugby em relva sintética e instalações de apoio

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 1500000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45212200

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Estrada das Alcáçovas, Prédio Militar 19, EN 380 - Évora

    País: PORTUGAL

    Distrito: Évora

    Concelho: Évora

    Código NUTS: PT183

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DIE

    Endereço desse serviço: Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 55

    Código postal: 1250 190

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: geral@ipdj.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphety.com

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Disponibilizado exclusivamente através plataforma eletrónica

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 23 : 59 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1.º Critério - Preço (peso em percentagem) 60%

    Max - Preço da proposta mais alta

    Min - Preço da proposta mais baixa

    X - Preço da proposta em análise

    2.º Critério - Qualidade técnica da Proposta (peso em percentagem) 30%

    a) Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra (peso em percentagem)

    b) Programa de trabalhos (peso em percentagem)

    b1) Plano de trabalhos (peso em percentagem)

    b2) Plano de mão de obra (peso em percentagem)

    b3) Plano de equipamentos (peso em percentagem)

    c) Plano de pagamentos (peso em percentagem)

    Parâmetros de avaliação:

    Insuficiente Omissa ou desajustada 1 ponto

    Incompleta Não cumpre ou não verifica a maioria dos aspetos essenciais exigidos 2 pontos

    Suficiente Verifica, expõe e cumpre os aspetos essenciais exigidos, embora com algumas lacunas 3 pontos

    Bom Verifica, expõe e cumpre a maioria dos aspetos essenciais exigidos 4 pontos

    Muito bom Verifica, expõe e cumpre integralmente, de forma clara e pormenorizada, os aspetos essenciais 5 pontos

    3.º Critério - Prazo de execução (peso em percentagem) 10%

    Max - Prazo mais alto das propostas apresentadas

    Min - Prazo mais baixo das propostas apresentadas

    X - Prazo da proposta em análise

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Presidência do Conselho de Ministros

    Endereço: Rua Professor Gomes Teixeira

    Código postal: 1399 022

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: sec-geral@sg.pcm.gov.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/29

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Dado que a execução da presente empreitada depende também de financiamento comunitário - na sua maior parte -, a adjudicação da mesma não terá lugar, por determinação da própria lei, nos termos do disposto no artigo 79.º n.º 1 alínea d) do Código dos Contratos Públicos, se a respetiva candidatura não for objeto de aprovação pela entidade competente

    Qualquer discrepância entre o presente anúncio e as peças do procedimento, prevalecem as constante no caderno de encargos e programa do procedimento

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Augusto Baganha

    Cargo: Presidente do Conselho Diretivo do IPDJ

    407730943