Anúncio de procedimento n.º 1750/2014

  • Emissor:Município da Covilhã
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1750/2014
  • Data de Publicação:2014-03-31
  • Data de Disponibilização:2014-03-31
Versão pdf: Descarregar
  • SumárioEmpreitada de rotas das aldeias do xisto
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    505330768 - Município da Covilhã

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Concursos

    Endereço: Praça do Municipio

    Código postal: 6200 151

    Localidade: Covilhã

    Telefone: 00351 275330600

    Fax: 00351 275330622

    Endereço Eletrónico: compras@cm-covilha.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Empreitada de rotas das aldeias do xisto

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos de limpeza e abertura de carreteiros de pé-posto, sinaletica, diversos e obras de arte

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 10000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233260

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Freguesia de Sobral de São Miguel - concelho da Covilhã

    País: PORTUGAL

    Distrito: Castelo Branco

    Concelho: Covilhã

    Código NUTS: PT16A

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    1.- Os exigidos no programa de concurso.

    2.- Os concorrentes deverão apresentar, na equipa de trabalho, técnico de percursos pedestres, de acordo com o regulamento de homologação de percursos pedestres da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal.

    3.- O alvará exigido é o seguinte: A 13ª subcategoria da 5ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Compras e Concursos

    Endereço desse serviço: Praça do Municipio

    Código postal: 6200 151

    Localidade: Covilhã

    Telefone: 00351 275330600

    Fax: 00351 275330622

    Endereço Eletrónico: compras@cm-covilha.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: govpt.vortal.biz

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00EUR + IVA (23%)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Municipio da Covilhã

    Endereço: Praça do Municipio

    Código postal: 6200 151

    Localidade: Covilhã

    Telefone: 00351 275330600

    Fax: 00351 275330622

    Endereço Eletrónico: compras@cm-covilha.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/28

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Carlos do Carmo Martins

    Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal

    407728432