Anúncio de procedimento n.º 1753/2014

  • Emissor:Município de Albufeira
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1753/2014
  • Data de Publicação:2014-03-31
  • Data de Disponibilização:2014-03-31
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  • SumárioConcurso público para fornecimento contínuo de peixe congelado para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontaínhas, Brejos, Ferreiras e Jardim de Infância de Albufeira
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    503539473 - Município de Albufeira

    Endereço: Rua do Município

    Código postal: 8200 863

    Localidade: Albufeira

    Telefone: 00351 289599500

    Fax: 00351 289589558

    Endereço Eletrónico: geral@cm-albufeira.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Concurso público para fornecimento contínuo de peixe congelado para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontaínhas, Brejos, Ferreiras e Jardim de Infância de Albufeira

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento contínuo de peixe congelado para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontaínhas, Brejos, Ferreiras e Jardim de Infância de Albufeira

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 49500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15221000

    Valor: 49500.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Albufeira

    País: PORTUGAL

    Distrito: Faro

    Concelho: Albufeira

    Código NUTS: PT150

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 245 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário, são os constantes no artigo 11.º do programa de concurso.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial da Câmara Municipal de Albufeira

    Endereço desse serviço: Rua do Município

    Código postal: 8200 863

    Localidade: Albufeira

    Telefone: 00351 289599574

    Fax: 00351 289589558

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-albufeira.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit - http://www.compraspublicas.com

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira

    Endereço: Rua do Município

    Código postal: 8200 863

    Localidade: Albufeira

    Telefone: 00351 289599500

    Fax: 00351 289558955

    Endereço Eletrónico: geral@cm-albufeira.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/28

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    1. O acesso à plataforma eletrónica é realizado através do endereço eletrónico www.compraspublicas.com.

    2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@construlink.com.

    3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contatar a Gatewit através dos seguintes telefones: 707501000/213155265.

    4. A proposta e respetiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Carlos Eduardo da Silva e Sousa

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira

    407727858