Fixa o limite do valor das promissórias do fomento nacional a emitir até ao fim do ano de 1954

Reforça verbas inscritas no capítulo 8.º da tabela de despesa ordinária do orçamento geral de 1953 da província ultramarina de Timor

Orçamento de receita e despesa para 1954 da missão geo-hidrográfica da Guiné

Aprova como definitiva, com n.º NP-10, a norma provisória P-10, relativa a «Fichas e ficheiros»

Aprova como definitiva, com o n.º NP-13, a norma provisória P-13, relativa a «Sobrescritos. Sua impressão e utilização»

Aprova como definitiva, com o n.º NP-15, a norma provisória P-15, relativa a «Bilhete-postal com tira de endereço»

Aprova como definitiva, com o n.º NP-17, a norma provisória P-17, relativa a «Formato dos papéis»

Aprova como definitiva, com o n.º NP-26, a norma provisória P-26, relativa a «Revista formato A4 (210 mm x 297 mm). Dimensões da composição. Largura das gravuras»