Diário do Governo n.º 72/1953, Série I de 1953-04-11

  • Data de Publicação:1953-04-11
  • Número:72
  • Série:I
Versão pdf: Descarregar
  • Declaração 528008
    Presidência do Conselho - Secretaria

    Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 13911, que distribui por diversos mapas o pessoal do Instituto Maternal, suas delegações, subdelegações e estabelecimentos ou serviços dele dependentes não compreendido no quadro de direcção e chefia

  • Decreto-Lei n.º 39158 528009
    Ministérios das Finanças e das Obras Públicas

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a publicar um boletim destinado a relatar e a documentar os diversos trabalhos realizados pelos seus serviços

  • Decreto-Lei n.º 39159 528010
    Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

    Confere personalidado jurídica ao Posto de Depuração de Ostras do Tejo, criado pela Portaria n.º 13677

  • Portaria n.º 14328 528014
    Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    Prorroga até três meses, tal como se encontra constituída, a duração da missão de estudos de pesca de Angola

  • Orçamento 528011
    Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais - Comissão Executiva

    Orçamento de receita e despesa para 1953 da missão de estudos de pesca de Angola