Diário do Governo n.º 49/1953, Série I de 1953-03-12

  • Data de Publicação:1953-03-12
  • Número:49
  • Série:I
Versão pdf: Descarregar
  • Portaria n.º 14297 526996
    Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil - 2.ª Repartição

    Aprova os modelos de licença de habitação para casas de renda económica, a que se refere a base XVIII da Lei n.º 2007

  • Orçamento 526999
    Ministério das Obras Públicas - Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário

    Orçamento da Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário para o ano de 1953

  • Portaria n.º 14298 526997
    Ministério da Economia - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas - 2.ª Repartição Técnica

    Autoriza a transferência para a Comissão Venatória Regional do Norte das quantias depositadas nos termos do Decreto n.º 30335 e de todas as que se destinam ao fundo especial das comissões venatórias de determinados concelhos