Diário do Governo n.º 38/1953, Série I de 1953-02-27
- Data de Publicação:1953-02-27
- Número:38
- Série:I
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Decreto n.º 39116 526646
Reorganiza o estágio de preparação para ingresso nos lugares de conservador dos museus e dos palácios e monumentos nacionais - Revoga o Decreto n.º 22110, com excepção do artigo 10.º e seu § único
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Portaria n.º 14277 526648
Autoriza a transferência para a Comissão Venatória Regional do Sul das quantias depositadas nos termos do Decreto n.º 30335 e de todas as que se destinam ao fundo especial das comissões venatórias de determinados concelhos