Diário do Governo n.º 267/1953, Série I de 1953-12-02

  • Data de Publicação:1953-12-02
  • Número:267
  • Série:I
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  • Declaração 648910
    Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 1.º do orçamento do Ministério

  • Declaração 648911
    Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

  • Portaria n.º 14636 648907
    Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

    Dá nova redacção ao n.º 3) da Portaria n.º 13965, alterado pela Portaria n.º 14200, que designa a composição, com excepção da parte relativa à representação militar, da delegação portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO)

  • Portaria n.º 14637 648908
    Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro - Secção de Marinha

    Manda publicar no Boletim Oficial de todas as províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 38937, que aprova, para adesão, o Regulamento para Evitar Abalroamentos no Mar

  • Declaração 648913
    Ministério das Corporações e Previdência Social - 2.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 1.º do orçamento do Ministério