Diário do Governo n.º 266/1953, Série I de 1953-11-30

  • Data de Publicação:1953-11-30
  • Número:266
  • Série:I
Versão pdf: Descarregar
  • Declaração 648918
    Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

  • Declaração 648919
    Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

  • Decreto n.º 39454 648914
    Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas

    Adita um novo número ao artigo 92.º das instruções preliminares das pautas e introduz alterações nas pautas de importação e exportação e no respectivo índice remissivo - Determina que fiquem sujeitas a despacho por declaração obrigatória as mercadorias classificadas por determinados artigos da pauta de importação

  • Orçamento 648917
    Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    Orçamento da receita e despesa para 1953 da missão de biologia marítima

  • Despacho 648915
    Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

    Transfere uma verba dentro do orçamento de despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones