Diário do Governo n.º 224/1953, Série I de 1953-10-12

  • Data de Publicação:1953-10-12
  • Número:224
  • Série:I
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  • Declaração 652682
    Presidência do Conselho - Secretaria

    Rectifica a forma como foi publicada a declaração, inserta no Diário do Governo n.º 214, de 29 do mês findo, que rectifica a Portaria n.º 14543

  • Declaração 652683
    Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

  • Decreto n.º 39381 652685
    Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de arranjo da sacristia e da sala do cartório no Mosteiro dos Jerónimos

  • Declaração 652684
    Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério

  • Portaria n.º 14569 652687
    Ministério das Comunicações - Gabinete do Ministro

    Mantém em vigor o Regulamento de Tarifas da Junta Autónoma do Porto de Setúbal, aprovado pela Portaria n.º 13688, com as alterações constantes da Portaria n.º 14102