Legislação
  • Diário do Governo n.º 201/1953, Série I de 1953-09-14

Diário do Governo n.º 201/1953, Série I de 1953-09-14

  • Data de Publicação:1953-09-14
  • Número:201
  • Série:I
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  • Portaria n.º 14534 653505
    Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

    Altera o mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 36081, que reforma alguns serviços do Ministério

  • Decreto n.º 39360 653503
    Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção de um dispensário antituberculoso em Loures

  • Portaria n.º 14535 653506
    Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Ensino

    Regula a duração dos cursos de Donas de Casa, de Educação Familiar e de Educadora Familiar e Social a ministrar no Instituto de Nossa Senhora da Piedade, em Goa

  • Orçamento 653502
    Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    Orçamento de receita e despesa para 1953 da missão botânica de Angola e Moçambique

  • Despacho 653504
    Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

    Transfere uma verba dentro do orçamento de despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones