Diário do Governo n.º 188/1953, Série I de 1953-08-29

  • Data de Publicação:1953-08-29
  • Número:188
  • Série:I
Versão pdf: Descarregar
  • Decreto n.º 39339 639900
    Presidência do Conselho - Emissora Nacional de Radiodifusão

    Autoriza a Emissora Nacional de Radiodifusão a celebrar contrato para o fornecimento de uma instalação horária e de frequência normal do tipo bastidor BN 7002, contendo um relógio de quartzo

  • Declaração 639898
    Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 18.º do orçamento do Ministério

  • Decreto n.º 39340 639901
    Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas

    Introduz alterações nas instruções preliminares das pautas e dá nova redacção à nota comum aos artigos 1045, 1045-A, 1047 e 1048 da pauta de importação