ANEXO

1.   Instalações de combustão que os planos de transição nacionais podem abranger

Os planos de transição nacionais não podem abranger partes de instalações de combustão (uma ou mais unidades de combustão que partilham uma chaminé com outras unidades ou que se encontram na situação prevista no artigo 29.o, n.o 2, da Diretiva 2010/75/UE) (1).

Para os efeitos do artigo 32.o, n.o 1, segundo parágrafo, alínea b), da Diretiva 2010/75/UE, as instalações de combustão abrangidas por essa disposição incluem igualmente as instalações não operadas por um operador de refinaria, mas situadas numa refinaria e que utilizem os combustíveis referidos nessa alínea.

Não podem ser abrangidas pelo plano de transição nacional as instalações de combustão às quais, em algum estádio da execução do plano, seja aplicado o disposto no capítulo IV da Diretiva 2010/75/UE, relativo às instalações de incineração e de coincineração de resíduos.

2.   Dados das instalações de combustão a incluir nos planos de transição nacionais

Os planos de transição nacionais devem incluir uma lista das instalações de combustão que abrangem e os dados relativos a essas instalações que tenham sido utilizados no cálculo dos limiares de emissão.

Os dados por instalação a incluir no plano de transição nacional são a potência térmica nominal total, os combustíveis utilizados e as características de funcionamento de cada instalação de combustão durante o período de execução do plano.

Os dados a incluir no plano de transição nacional para cada instalação de combustão que este abranja são, no mínimo, os seguintes:

1)	Nome e localização da instalação de combustão (2);

2)	Data do primeiro licenciamento da instalação de combustão;

3)

Data da apresentação do primeiro pedido de licenciamento da instalação de combustão e data em que a instalação de combustão entrou pela primeira vez em funcionamento; Nota: Estas informações só são exigidas se a instalação de combustão tiver sido licenciada pela primeira vez após 27 de novembro de 2002, tendo entrado em funcionamento o mais tardar em 27 de novembro de 2003.

4)	Qualquer aumento de pelo menos 50 MW da potência térmica nominal total da instalação de combustão que tenha ocorrido entre 27 de novembro de 2002 e 31 de dezembro de 2010 (indicar a ampliação de capacidade em MW) (3);

5)	Potência térmica nominal total (em MW) da instalação de combustão em 31 de dezembro de 2010;

6)

Número anual de horas de funcionamento (4) da instalação de combustão, em média calculada para o período 2001-2010; Nota: Estas informações só são exigidas se, no cálculo da contribuição da instalação de combustão para o(s) limiar(es) de emissão, se utilizarem valores-limite de emissão específicos para as instalações de combustão que funcionam menos de 1 500 horas por ano.

7)	Poluentes relativamente aos quais a instalação de combustão não seja abrangida pelo plano de transição nacional (5);

8)	Quantidade anual de combustível utilizado (TJ/ano), em média calculada para o período 2001-2010, discriminando 6 tipos de combustível: hulha, linhite, biomassa, outros combustíveis sólidos, combustíveis líquidos, combustíveis gasosos (6);

9)

Caudal anual de gases residuais (Nm3/ano), em média calculada para o período 2001-2010 (7); Nota 1: No caso das instalações de combustão que queimem diversos tipos de combustível e/ou sejam constituídas por diversos tipos de instalação, indicar separadamente o caudal de gases residuais correspondente a cada tipo de combustível e/ou de instalação de combustão (8). Nota 2: Se o caudal de gases residuais for calculado a partir da quantidade de combustível utilizada (e não por determinação dos caudais efetivos de gases residuais), é exigida a indicação do fator ou fatores (no caso de diversos tipos de combustível ou de instalações de combustão) utilizados nos cálculos (Nm3/GJ).

10)

Quantidade de enxofre entrada através dos combustíveis sólidos produzidos no país (9) utilizados – toneladas de enxofre (S) por ano –, em média calculada para o período 2001-2010; Nota: Esta informação só é exigida se a instalação de combustão utilizar combustíveis sólidos produzidos no país e for utilizada a taxa de dessulfuração mínima para calcular a contribuição da instalação de combustão para o limiar de emissão de dióxido de enxofre (em 2016 e/ou 2019).

As turbinas a gás e os motores a gás abrangidos pelo plano de transição nacional devem ser neste especificamente mencionados enquanto tal.

3.   Determinação dos limiares de emissão

3.1.   Método de cálculo da contribuição de cada instalação para os limiares de emissões em 2016 e 2019

3.1.1.   Caso geral

Para determinar os limiares de emissão aplicáveis a um determinado poluente em 2016 e 2019, calcula-se a contribuição de cada instalação de combustão, expressa em toneladas por ano (tpa), por meio da seguinte equação:

Contribuição para o limiar (tpa) = Caudal de gases residuais (Nm3pa) × VLE (mg/Nm3) × 1,0 × 10-9

em que:

—

«Caudal de gases residuais» é o caudal volúmico de gases residuais expresso em metros cúbicos por ano (Nm3pa), em média calculada para o período 2001-2010. É expresso à temperatura (273 K) e pressão (101,3 kPa) normais, considerando o teor de oxigénio de referência pertinente (o mesmo utilizado para o valor-limite de emissão, VLE) e após correção em função do teor de vapor de água;

—

«VLE» é o valor-limite de emissão aplicável ao poluente em causa, expresso em mg/Nm3, considerando um teor volúmico de oxigénio nos gases residuais de 6 %, no caso dos combustíveis sólidos, 3 %, no caso dos combustíveis líquidos e gasosos (em instalações de combustão que não sejam turbinas a gás nem motores a gás), e 15 %, no caso das turbinas a gás e dos motores a gás.

Explica-se nos pontos 3.2 e 3.3 o modo como devem determinar-se os valores-limite de emissão aplicáveis no cálculo dos limiares de emissão em 2016 e 2019.

3.1.2.   Caso específico das instalações que queimam diversos tipos de combustível e/ou são constituídas por diversos tipos de instalação

Não pode utilizar-se a equação do ponto 3.1.1 para instalações de combustão que queimaram diversos tipos de combustível (simultaneamente ou não) no período 2001-2010 ou constituídas por diversos tipos de instalação.

No cálculo da contribuição dessas instalações de combustão para os limiares de emissão, é necessário aplicar diversos valores-limite de emissão e/ou diversas condições de referência. O método a utilizar é o seguinte:

Contribuição para o limiar (tpa) = Σ [Caudal de gases residuais (Nm3pa) × VLE (mg/Nm3) × 1,0 × 10–9]

Esta equação pressupõe que, para cada tipo de combustível utilizado no período 2001-2010, se multiplique o volume médio anual de gases residuais (Nm3 por ano) pelo valor-limite de emissão aplicável (correspondente à potência térmica nominal total da instalação de combustão no seu todo). Adicionam-se a seguir os resultados das multiplicações correspondentes a todos os tipos de combustível utilizados.

É necessário que, para cada tipo de combustível, o volume de gases residuais e o valor-limite de emissão multiplicados entre si sejam expressos ao mesmo teor de referência de oxigénio.

Procede-se do mesmo modo no caso das instalações de combustão que, no período 2001-2010, tendo em conta o artigo 29.o, n.os 1 e 2, da Diretiva 2010/75/UE, tenham consistido numa combinação de diversos tipos de instalação. Exemplos ilustrativos:

—	uma ou mais turbinas a gás combinadas com uma ou mais instalações de combustão de outro(s) tipo(s);

—	um ou mais motores a gás combinados com uma ou mais instalações de combustão de outro(s) tipo(s).

3.1.3.   Taxa mínima de dessulfuração (TMD)

Não pode utilizar-se a equação do ponto 3.1.1 para instalações de combustão que queimem combustíveis sólidos produzidos no país (10) e que, devido às características do combustível utilizado, não conseguem cumprir os valores-limite de emissão aplicáveis fixados para o dióxido de enxofre na Diretiva 2010/75/UE.

O cálculo da contribuição dessas instalações para o limiar de emissão aplicável ao dióxido de enxofre pode efetuar-se com base nas taxas mínimas de dessulfuração (11) aplicáveis, em vez de se utilizarem valores-limite de emissão de dióxido de enxofre.

Nesse caso, a contribuição da instalação de combustão para o limiar de emissão de dióxido de enxofre, expressa em toneladas por ano (tpa), é calculada pela seguinte equação:

Contribuição para o limiar de SO2 (tpa) = Enxofre entrado (tpa) × (1 – (TMD/100)) × 2

em que:

—	«Enxofre entrado» é a quantidade anual de enxofre (S) contida no combustível sólido produzido no país que foi utilizada na instalação de combustão, expressa em toneladas por ano (tpa), em média calculada para o período 2001-2010;

—	«TMD» é a taxa mínima de dessulfuração aplicável, expressa em percentagem.

Explica-se nos pontos 3.2 e 3.3 o modo como devem determinar-se as taxas mínimas de dessulfuração aplicáveis no cálculo dos limiares de emissão de dióxido de enxofre em 2016 e 2019.

3.2.   Valores-limite de emissão e taxas mínimas de dessulfuração aplicáveis no cálculo dos limiares de emissão em 2016

De acordo com o artigo 32.o, n.o 3, da Diretiva 2010/75/UE, o(s) limiar(es) de emissão para 2016 são calculados com base nos valores-limite de emissão relevantes definidos nos anexos III a VII da Diretiva 2001/80/CE ou, se aplicável, com base na taxa mínima de dessulfuração fixada no anexo III da Diretiva 2001/80/CE. O cálculo dos limiares de emissão em 2016 baseia-se, portanto, nos valores-limite de emissão e na TMD aplicáveis à instalação de combustão em causa em 1 de janeiro de 2016 nos termos da Diretiva 2001/80/CE, tendo em conta as disposições seguintes (12).

Os valores-limite de emissão e a TMD determinam-se com base na potência térmica nominal total da instalação de combustão no seu todo em 31 de dezembro de 2010, no(s) tipo(s) de combustível utilizado(s) e no número anual de horas de funcionamento, em média calculada para o período 2001-2010. Se a potência de uma instalação tiver sido ampliada em pelo menos 50 MW no período compreendido entre 27 de novembro de 2002 e 31 de dezembro de 2010, aplicam-se as regras de cálculo dos valores-limite de emissão pertinentes estabelecidas no artigo 10.o da Diretiva 2001/80/CE.

O valor-limite de emissão aplicável aos óxidos de azoto no caso das turbinas a gás abrangidas pelo plano de transição nacional é o fixado no anexo VI, parte B, da Diretiva 2001/80/CE, independentemente do disposto no artigo 2.o, ponto 7, alínea j), da mesma diretiva.

Uma vez que a Diretiva 2001/80/CE não fixou valores-limite de emissão para motores a gás, nesse caso o valor-limite de emissão aplicável aos óxidos de azoto é o fixado no anexo V, parte 1, da Diretiva 2010/75/UE.

No caso das instalações de combustão que utilizaram diversos tipos de combustível no período 2001-2010, devem indicar-se os valores-limite de emissão aplicáveis a cada combustível. Explica-se no ponto 3.1.2 o método a utilizar no cálculo da contribuição de cada uma dessas instalações para os limiares de emissão.

A Diretiva 2001/80/CE admite que determinadas instalações de combustão que funcionem menos de 1 500 horas (média móvel ao longo de um período de cinco anos) estejam obrigadas a cumprir valores-limite de emissão menos estritos. Estes últimos apenas podem ser utilizados no cálculo da contribuição de uma determinada instalação para o limiar de emissão em 2016 se o número médio de horas de funcionamento da instalação em causa ao longo do período 2001-2010 for inferior a 1 500 horas anuais.

Os quadros C.1, C.2 e C.3 do presente anexo, apêndice C, resumem os valores-limite de emissão aplicáveis fixados nos anexos III a VII da Diretiva 2001/80/CE e as TMD aplicáveis estabelecidas no anexo III da mesma diretiva (13).

3.3.   Valores-limite de emissão e taxas mínimas de dessulfuração aplicáveis no cálculo dos limiares de emissão em 2019

De acordo com o artigo 32.o, n.o 3, da Diretiva 2010/75/UE, os limiares de emissão para 2019 são calculados com base nos valores-limite de emissão relevantes fixados no anexo V, parte 1, da Diretiva 2010/75/UE ou, quando aplicável, nas taxas de dessulfuração relevantes fixadas no anexo V, parte 5, da mesma diretiva. O cálculo dos limiares de emissão em 2019 baseia-se, portanto, nos valores-limite de emissão e na TMD pertinentes aplicáveis à instalação de combustão em causa em 1 de janeiro de 2019 nos termos da Diretiva 2010/75/UE.

Os valores-limite de emissão e a TMD determinam-se com base na potência térmica nominal total da instalação de combustão no seu todo em 31 de dezembro de 2010, no(s) tipo(s) de combustível utilizado(s) e no número anual de horas de funcionamento, em média calculada para o período 2001-2010.

Os quadros D.1, D.2 e D.3 do presente anexo, apêndice D, resumem os valores-limite de emissão aplicáveis fixados no anexo V, parte 1, da Diretiva 2010/75/UE e as TMD aplicáveis estabelecidas na parte 5 do mesmo anexo.

No caso das instalações de combustão que utilizaram diversos tipos de combustível no período 2001-2010, devem indicar-se os valores-limite de emissão aplicáveis a cada combustível. Explica-se no ponto 3.1.2 o método a utilizar no cálculo da contribuição de cada uma dessas instalações para os limiares de emissão.

A Diretiva 2010/75/UE admite que determinadas instalações de combustão que funcionem menos de 1 500 horas (média móvel ao longo de um período de cinco anos) estejam obrigadas a cumprir valores-limite de emissão menos estritos. Estes últimos apenas podem ser utilizados no cálculo da contribuição de uma determinada instalação para o limiar de emissão em 2019 se o número médio de horas de funcionamento da instalação em causa ao longo do período 2001-2010 for inferior a 1 500 horas anuais.

3.4.   Cálculo dos limiares de emissão

3.4.1.   Cálculo dos limiares de emissão em 2016 e 2019

Determinam-se os limiares de emissão totais por poluente em 2016 e 2019 somando a contribuição de cada instalação para o limiar de emissão correspondente:

limiar em 2016 (tpa) = Σ [contribuição de cada instalação para o limiar em 2016]

limiar em 2019 (tpa) = Σ [contribuição de cada instalação para o limiar em 2019]

3.4.2.   Cálculo dos limiares de emissão em 2017, 2018 e 2020

Os limiares em 2017 calculam-se pela seguinte equação:

Os limiares em 2018 calculam-se pela seguinte equação:

Os limiares no primeiro semestre de 2020 correspondem a metade dos limiares em 2019:

4.   Alterações posteriores de planos de transição nacionais

Os Estados-Membros informam a Comissão, pelo menos, do seguinte:

a)

Instalações de combustão que optaram pela derrogação por tempo de vida limitado em conformidade com o artigo 33.o da Diretiva 2010/75/UE; Nota: Se, por um lado, os Estados-Membros devem comunicar os seus planos de transição nacionais à Comissão até 1 de janeiro de 2013, por outro o prazo para os operadores comunicarem à autoridade competente se pretendem optar pela derrogação por tempo de vida limitado é 1 de janeiro de 2014. Consequentemente, antes de beneficiar de uma derrogação por tempo de vida limitado, uma instalação de combustão pode começar por ser abrangida pelo plano de transição nacional apresentado à Comissão. Quando o operador da instalação de combustão comunicar à autoridade competente que pretende optar pela derrogação por tempo de vida limitado, a instalação de combustão em causa deve ser retirada do plano de transição nacional. As contribuições de cada instalação de combustão abrangida pelo artigo 33.o da Diretiva 2010/75/UE para o limiar ou limiares de emissão aplicáveis devem, então, ser deduzidas ao(s) limiar(es) de emissão calculado(s) na última versão aceite do plano de transição nacional (ou, caso ainda não tenha sido aceite nenhum plano de transição nacional, calculados na última versão do plano de transição nacional apresentada à Comissão).

b)	Instalações de combustão que se encontram encerradas (que deixaram de funcionar definitivamente) ou cuja potência térmica nominal total tenha sido reduzida a menos de 50 MW;

c)

Instalações de combustão que comecem a coincinerar resíduos após 31 de dezembro de 2015 e que, por conseguinte, sejam abrangidas pelo capítulo IV da Diretiva 2010/75/UE. Nota: Como se refere no artigo 32.o, n.o 3, da Diretiva 2010/75/UE, sempre que uma instalação incluída no plano de transição nacional for encerrada ou deixar de se encontrar abrangida pelo âmbito de aplicação do capítulo III da mesma diretiva, esse facto não pode acarretar um aumento das emissões anuais totais provenientes das restantes instalações abrangidas por aquele plano.

Para os efeitos do artigo 32.o, n.o 6, da Diretiva 2010/75/UE, os Estados-Membros não estão obrigados a comunicar à Comissão as seguintes informações, pois as alterações posteriores a que as mesmas se referem não afetariam o limiar ou limiares de emissão aplicáveis:

—	reduções ou aumentos da potência térmica nominal total após 31 de dezembro de 2010 (exceto reduções para menos de 50 MW);

—	reduções ou aumentos do número de horas de funcionamento anuais após 2010;

—	alterações ao nível da utilização de combustível (tipo, quantidade) verificadas após 2010 (exceto a reconversão para a queima de resíduos, que qualificaria a instalação como instalação de coincineração de resíduos e a excluiria do plano de transição nacional).

As alterações que afetem o nome da instalação (por exemplo, devidas a mudanças de operador) devem ser comunicadas por meio dos inventários de emissões a apresentar pelos Estados-Membros em conformidade com o artigo 6.o, n.o 3, da presente decisão e com o artigo 72.o, n.o 3, da Diretiva 2010/75/UE.

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(1)  Aplica-se a mesma regra aos artigos 33.o, 34.o e 35.o da Diretiva 2010/75/UE: as disposições dos artigos 33.o, 34.o e 35.o não podem incidir numa parte de uma instalação de combustão cuja(s) outra(s) parte(s) sejam abrangidas pelo plano de transição nacional.

(2)  Conforme indicado nos inventários de emissões elaborados no âmbito da Diretiva 2001/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2001, relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão (JO L 309 de 27.11.2001, p. 1).

(3)  Estes elementos são necessários para determinar os valores-limite de emissão aplicáveis em 1 de janeiro de 2016, conforme previsto no artigo 10.o da Diretiva 2001/80/CE.

(4)  Entende-se por «horas de funcionamento» o tempo, expresso em horas, durante o qual uma instalação de combustão funciona total ou parcialmente e liberta emissões para a atmosfera, excluindo os períodos de arranque e de paragem.

(5)  As turbinas a gás, por exemplo, só podem ser abrangidas por planos de transição nacionais no que respeita às emissões de NOx. Outras instalações podem ser abrangidas pelo plano de transição nacional no caso de alguns poluentes e estar sujeitas aos valores-limite de emissão do anexo V da Diretiva 2010/75/UE no caso de outros poluentes.

(6)  No caso das instalações de combustão que, em alguma fase do período 2001-2010, tenham coincinerado resíduos (exceto resíduos que constituam «biomassa», na aceção do artigo 3.o, ponto 31, alínea b), da Diretiva 2010/75/UE e, consequentemente, tenham sido abrangidas pela Diretiva 2000/76/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de dezembro de 2000, relativa às emissões industriais (JO L 332 de 28.12.2000, p. 91)), não deve incluir-se nesta rubrica a quantidade de resíduos queimada nessa fase.

(7)  Ver no ponto 3.1.1 deste anexo as condições de referência aplicáveis.

(8)  Ver o ponto 3.1.2 deste anexo.

(9)  Entende-se por «combustível sólido produzido no país» um combustível sólido presente em estado natural e extraído localmente, queimado numa instalação de combustão especialmente concebida para esse combustível.

(10)  Aplica-se às instalações de combustão que queimaram combustíveis sólidos produzidos no país no período 2001-2010.

(11)  Entende-se por «taxa de dessulfuração» a razão entre a quantidade de enxofre não emitida para a atmosfera por uma instalação de combustão durante um determinado período e a quantidade de enxofre contida no combustível sólido introduzido nos dispositivos da instalação de combustão e utilizado na instalação durante o mesmo período.

(12)  A inclusão de uma instalação num plano nacional de redução das emissões em conformidade com o artigo 4.o, n.o 6, da Diretiva 2001/80/CE não afeta os valores-limite de emissão aplicáveis no cálculo dos limiares de emissões.

(13)  Este resumo não é exaustivo. Não contempla, nomeadamente, as situações em que uma instalação de combustão tenha sido ampliada em pelo menos 50 MW entre 27 de novembro de 2002 e 31 de dezembro de 2010, caso em que também se aplicam os valores-limite de emissão indicados nos anexos III a VII, partes B, da Diretiva 2001/80/CE (aplicação do artigo 10.o da Diretiva 2001/80/CE).