Diário do Govêrno n.º 91/1944, Série I de 1944-04-29

  • Data de Publicação:1944-04-29
  • Número:91
  • Série:I
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  • Portaria n.º 10655 298996
    Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

    Reforça a verba inscrita na alínea a) do n.º 4) do artigo 197.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa do orçamento geral da colónia de S. Tomé e Príncipe

  • Decreto n.º 33625 298993
    Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Autoriza a 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública a mandar satisfazer uma quantia correspondente ao custo da reparação na instalação eléctrica do Ministério

  • Portaria n.º 10656 298997
    Ministério da Economia - Conselho Técnico Corporativo do Comércio e da Indústria

    Estabelece as condições em que se deve exercer o comércio de vime em bruto e em obra

  • Declaração 298995
    Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério