Diário do Govêrno n.º 51/1912, Série I de 1912-03-02

  • Data de Publicação:1912-03-02
  • Número:51
  • Série:I
Versão pdf: Descarregar
  • Decreto - Diário do Govêrno n.º 51/1912, Série I de 1912-03-02 442293
    Ministerio das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 2.ª Repartição

    Decreto de 17 de Fevereiro, recusando o recurso n.º 13602, em que era recorrente um arrendatário de terrenos do Estado da Índia
    Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Decreto - Diário do Govêrno n.º 51/1912, Série I de 1912-03-02 442294
    Ministerio das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 2.ª Repartição

    Decreto de 24 de Fevereiro, rejeitando o recurso n.º 13688, em que era recorrente um amanuense reformado da Secretaria Geral da Província de Moçambique
    Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo