Diário do Govêrno n.º 263/1943, Série I de 1943-12-03

  • Data de Publicação:1943-12-03
  • Número:263
  • Série:I
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  • Despacho Ministerial 254042
    Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Despachos ministeriais acêrca da execução do decreto-lei n.º 32688, que institue o regime do abono de família em favor dos funcionários do Estado civis e militares

  • Declaração 254034
    Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério

  • Portaria n.º 10546 254033
    Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fomento Colonial - Repartição dos Serviços Geográficos, Geológicos e Cadastrais

    Determina que seja vedada a pesquisas de minério de estanho uma determinada área da colónia de Moçambique

  • Declaração 254035
    Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

  • Declaração 254036
    Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

  • Declaração 254037
    Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

  • Declaração 254039
    Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

  • Declaração 254040
    Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 1.º do orçamento do Ministério