Diário do Govêrno n.º 20/1943, Série I de 1943-01-26

  • Data de Publicação:1943-01-26
  • Número:20
  • Série:I
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  • Decreto n.º 32644 598290
    Presidência da República - Secretaria

    Nomeia o engenheiro Rui de Sá Carneiro Sub-Secretário de Estado das Colónias

  • Declaração 598293
    Ministério das Finanças - Direcção Geral da Fazenda Pública - Repartição do Património

    Declaração de que o decreto-lei n.º 32642, publicado no Diário do Govêrno n.º 19, de 25 do corrente, com a indicação de expedido pela Direcção Geral da Fazenda Pública, devia sê-lo com a indicação de expedido pela Direcção Geral da Contabilidade Pública

  • Decreto-Lei n.º 32645 598291
    Ministério da Educação Nacional - Direcção Geral do Ensino Primário

    Determina que para o ensino das disciplinas de educação física, música e canto coral e organização política e administrativa da Nação nas escolas do magistério primário sejam nomeados professores que a seu cargo tiverem a regência das respectivas disciplinas em liceus da sede da escola ou no Instituto Nacional de Educação Física, qualquer que seja a sua categoria e a natureza do provimento