Anúncio de procedimento n.º 1666/2014

  • Emissor:Município de Albufeira
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1666/2014
  • Data de Publicação:2014-03-27
  • Data de Disponibilização:2014-03-27
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  • SumárioConcurso Público para fornecimento de gás GPL a granel para depósito, canalizado ou butano e propano em garrafas para abastecimento de edifícios municipais
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    503539473 - Município de Albufeira

    Endereço: Rua do Município

    Código postal: 8200 863

    Localidade: Albufeira

    Telefone: 00351 289599500

    Fax: 00351 289589558

    Endereço Eletrónico: geral@cm-albufeira.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Concurso Público para fornecimento de gás GPL a granel para depósito, canalizado ou butano e propano em garrafas para abastecimento de edifícios municipais

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de gás GPL a granel para depósito, canalizado ou butano e propano em garrafas para abastecimento de edifícios municipais

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 355683.50 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09133000

    Valor: 355683.50 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Biblioteca Lídia Jorge

    Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP

    Preço base do lote: 5985.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09133000

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Piscinas Municipais

    Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP

    Preço base do lote: 238160.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09133000

    Lote n.º 3

    Designação do lote: Pavilhão Desportivo de Paderne

    Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP

    Preço base do lote: 6247.50 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09133000

    Lote n.º 4

    Designação do lote: Estádio da Nora

    Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP

    Preço base do lote: 6300.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09133000

    Lote n.º 5

    Designação do lote: E.B.1 da Correeira

    Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP

    Preço base do lote: 15645.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09133000

    Lote n.º 6

    Designação do lote: E.B.1,2,3 de Ferreiras

    Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP

    Preço base do lote: 16640.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09133000

    Lote n.º 7

    Designação do lote: E.B.1,2,3 da Guia

    Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP

    Preço base do lote: 8400.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09133000

    Lote n.º 8

    Designação do lote: Pavilhão Desportivo de Albufeira

    Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP

    Preço base do lote: 19950.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09133000

    Lote n.º 9

    Designação do lote: E.B.1 da Av. do Ténis

    Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP

    Preço base do lote: 4095.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09133000

    Lote n.º 10

    Designação do lote: E.B.1 dos Caliços

    Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP

    Preço base do lote: 7665.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09133000

    Lote n.º 11

    Designação do lote: E.B.1 dos Brejos

    Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP

    Preço base do lote: 3675.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09133000

    Lote n.º 12

    Designação do lote: E.B.1 dos Olhos de Água

    Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP

    Preço base do lote: 4095.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09133000

    Lote n.º 13

    Designação do lote: Jardim de Infância de Ferreiras

    Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP

    Preço base do lote: 4095.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09133000

    Lote n.º 14

    Designação do lote: Jardim de Infância dos Caliços

    Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de GPL a granel ou canalizado incluindo ISP

    Preço base do lote: 3360.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09133000

    Lote n.º 15

    Designação do lote: Várias escolas

    Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de botijas de gás propano e butano

    Preço base do lote: 11371.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09122100

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Albufeira

    País: PORTUGAL

    Distrito: Faro

    Concelho: Albufeira

    Código NUTS: PT150

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 30 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário, são os constantes no artigo 11.º do programa de concurso.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial da Câmara Municipal de Albufeira

    Endereço desse serviço: Rua do Município

    Código postal: 8200 863

    Localidade: Albufeira

    Telefone: 00351 289599574

    Fax: 00351 289589558

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-albufeira.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit - http://www.compraspublicas.com

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira

    Endereço: Rua do Município

    Código postal: 8200 863

    Localidade: Albufeira

    Telefone: 00351 289599500

    Fax: 00351 289589558

    Endereço Eletrónico: geral@cm-albufeira.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/26

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    1. O acesso à plataforma eletrónica é realizado através do endereço eletrónico www.compraspublicas.com.

    2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@construlink.com.

    3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contatar os serviços da Gatewit através dos seguintes telefones: 707501500 e do e-mail: apoio.compraspublicas@gatewit.com.

    4. A proposta e respetiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Carlos Eduardo da Silva e Sousa

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira

    407717732